11. Banco Central e SFN

Área: 11. Banco Central e SFN.

Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao tema Banco Central e Sistema Financeiro Nacional com base nas perguntas publicadas no site do Banco Central do Brasil (Bacen).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Sanções aplicadas pelo Bacen: Defesa apresentada por procurador. (Atualizado em: 11/07/2025)

Defesa apresentada por procurador


Sanções aplicadas pelo Bacen: Decisão em Processo Administrativo Sancionador. (Atualizado em: 11/07/2025)

Decisão em Processo Administrativo Sancionador


Sanções aplicadas pelo Bacen: Recurso contra decisão condenatória. (Atualizado em: 11/07/2025)

Recurso contra decisão condenatória em Processo Administrativo Sancionador (PAS)


Sanções aplicadas pelo Bacen: Decisão definitiva e publicação. (Atualizado em: 11/07/2025)

Decisão definitiva e publicação


Sanções aplicadas pelo Bacen: Parcelamento de multa. (Atualizado em: 11/07/2025)

Parcelamento de multa


Sanções aplicadas pelo Bacen: Acesso ao processo e consulta processual. (Atualizado em: 11/07/2025)

Acesso ao processo e consulta processual


Autorização para funcionamento: Instituições, arranjos e sistemas. (Atualizado em: 11/07/2025)

Instituições, arranjos e sistemas autorizados pelo BC


Autorização para funcionamento: Informações sobre processos. (Atualizado em: 11/07/2025)

Informações sobre processos de autorização para funcionamento de instituições


Autorização para funcionamento: Informações sobre processos por tipo de instituição. (Atualizado em: 11/07/2025)

Informações básicas sobre processos de autorização por tipo de instituição


Autorização para funcionamento: Movimentação financeira e volumetria. (Atualizado em: 11/07/2025)

Movimentação financeira e volumetria necessárias para a autorização pelo BC das instituições de pagamento


Autorização para funcionamento: Análise pelo Bacen. (Atualizado em: 11/07/2025)

Análise pelo BC dos processos de autorização


Autorização para funcionamento: Envio da documentação. (Atualizado em: 11/07/2025)

Envio ao BC da documentação necessária em processos de autorização


Autorização para funcionamento: Contagem dos prazos. (Atualizado em: 11/07/2025)

Contagem dos prazos para a instrução dos processos de autorização


Autorização para funcionamento: Modelo de documentos. (Atualizado em: 11/07/2025)

Modelo de documentos para instrução do pedido de autorização - Instituições regidas pela Resolução CMN 4.970, de 2021:


Autorização para funcionamento: Modelo de documentos não regidas pela Resolução CMN 4.970. (Atualizado em: 11/07/2025)

Modelo de documentos para pedido de autorização - Instituições NÃO regidas pela Resolução CMN 4.970, de 2021:


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