Postado em: - Área: 11. Banco Central e SFN.

Autorização para funcionamento: Informações sobre processos

1) Pergunta:

Informações sobre processos de autorização para funcionamento de instituições

2) Resposta:

As informações sobre o processo autorizativo do Banco Central (BC) para o funcionamento de instituições estão descritas no Manual de Organização do Sistema Financeiro (Sisorf).

O Sisorf contempla informações sobre os aspectos legais, regulamentares e operacionais relativos aos assuntos que dependem de autorização do BC.

Esse Manual foi instituído pelo Comunicado nº 14.150, de 2006, destinado às orientações quanto aos procedimentos de instrução de processos junto ao Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), que é a Unidade do BC responsável por sua atualização.

Atenção! O conteúdo do Sisorf não substitui os textos originais das leis e normas publicados no Diário Oficial da União.

Base Legal: Perguntas e Respostas do Banco Central do Brasil (Checado pela VRi Consulting em 11/07/25).

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