Benefício fiscal

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Diferimento do ICMS: Operações com pescado

Existe na legislação paulista do ICMS alguma previsão para diferimento do imposto nas operações com pescado? (...)

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Diferimento do ICMS: Cana-de-açúcar em caule

Diferimento do ICMS, hummm... É verdade que as operações com cana-de-açúcar possuem esse benefício no Estado de São Paulo? (...)

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Diferimento do ICMS: Etanol anidro combustível (EAC)

A legislação paulista do ICMS prevê o diferimento do lançamento do ICMS nas operações internas com etanol anidro combustível (EAC)? (...)

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Diferimento do ICMS: Nafta, etileno e propeno

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de nafta, etileno e propeno, destinados à indústria de petroquímicos? (...)

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Diferimento do ICMS: Eletrodomésticos

A saída interna (dentro do Estado de São Paulo) de matéria-prima (MP) e produto intermediário (PI) destinados a estabelecimento fabricante de eletrodomésticos, poderá ser realizada com o diferimento do ICMS? (...)

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Diferimento do ICMS: Garrafas PET usadas

As saídas de garrafas PET usadas possuem algum tratamento fiscal diferenciado na legislação do ICMS do Estado de São Paulo? (...)

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Diferimento do ICMS: Leite esterilizado

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de embalagem destinada ao acondicionamento de leite esterilizado longa vida? (...)

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Diferimento do ICMS: Sucata

Quais são os resíduos abrangidos pelo diferimento do ICMS nas operações dentro do Estado de São Paulo? (...)

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Diferimento do ICMS: Bicho-da-seda

Existe alguma previsão normativa para o diferimento do lançamento do ICMS para os produtos ovo ou larva do bicho-da-seda? (...)

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Diferimento do ICMS: Artesanato

A saída, dentro do Estado de São Paulo, de produto de artesanato está aparada pelo diferimento do ICMS? (...)

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Diferimento do ICMS: Operações com milho

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com milho? (...)

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Diferimento do ICMS: Feijão

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as saídas internas de feijão? (...)

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