Benefício fiscal

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Diferimento do ICMS: Hipóteses genéricas de interrupção

Quais são as hipóteses genéricas de interrupção do ICMS diferido? (...)

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Diferimento do ICMS: Saída para o exterior de café cru

O estabelecimento exportador deverá pagar o ICMS diferido na exportação de café cru? (...)

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Diferimento do ICMS: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional

Nas diversas hipóteses de diferimento do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o ICMS devido na qualidade de responsável? (...)

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Diferimento do ICMS: Embalagens industriais usadas

As saídas de embalagens usadas usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Diferimento do ICMS: Madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto

A legislação paulista do ICMS concede diferimento do imposto nas operações internas com madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, destinados a fabricante paulista de produtos MDF, MDP e chapas de fibras de madeira? (...)

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Diferimento do ICMS: Feijão - Aplicabilidade nas saídas para optantes do Simples Nacional

O diferimento do ICMS previsto para as operações internas com feijão poderá ser aplicado nas saídas para contribuintes optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Diferimento do ICMS: Interrupção - Operações com gado

O contribuinte deve recolher o ICMS em caso de perecimento de gado recebido com diferimento? (...)

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Diferimento do ICMS: Manutenção do crédito fiscal

Deve ser estornado o crédito fiscal das mercadorias vendidas com diferimento do ICMS, como no caso da venda de sucata de metal? (...)

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Diferimento do ICMS: Operações internas com alumínio

Existe algum tipo de benefício fiscal para as operações internas com alumínio? (...)

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Diferimento do ICMS: Polpa de fruta congelada

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas de polpa de fruta congelada no território paulista? (...)

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Diferimento do ICMS: Operações com soja

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com soja? (...)

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Diferimento do ICMS: Fabricante de aminoácidos - Credenciamento

O fabricante de aminoácidos beneficiados pelo diferimento do imposto deverá credenciar-se perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP)? (...)

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