Bloco 0 da EFD-ICMS/IPI - Abertura, identificação e referências

Resumo:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco 0 (abertura, identificação e referências) da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, também conhecida por Sped-Fiscal.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco 0 (controle e encerramento do arquivo digital) da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, também conhecida por Sped-Fiscal.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.

1.1) Registros que compõe o Bloco 0:

O Bloco 0 da EFD-ICMS/IPI é composto pelos seguintes Registros:

Descrição	Reg.	Nível	Ocorrência
Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade	0000	0	1
Abertura do Bloco 0	0001	1	1
Classificação do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial	0002	2	1
Dados Complementares da entidade	0005	2	1
Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Diferido	0015	2	V
Dados do Contabilista	0100	2	1
Tabela de Cadastro do Participante	0150	2	V
Alteração da Tabela de Cadastro de Participante	0175	3	1:N
Identificação das unidades de medida	0190	2	V
Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)	0200	2	V
Alteração do Item	0205	3	1:N
Código de produto conforme Tabela publicada pela ANP (Combustíveis)	0206	3	1:1
Consumo Específico Padronizado	0210	3	1:N
Fatores de Conversão de Unidades	0220	3	1:N
Correlação entre códigos de itens comercializados	0221	3	1:N
Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado	0300	2	V
Informação sobre a Utilização do Bem	0305	3	1:1
Tabela de Natureza da Operação/Prestação	0400	2	V
Tabela de Informação Complementar do documento fiscal	0450	2	V
Tabela de observações do lançamento fiscal	0460	2	V
Plano de contas contábeis	0500	2	V
Centro de custos	0600	2	V
Encerramento do Bloco 0	0990	1	1

Nota VRi Consulting:

(1) A informação constante da coluna Ocorrência possuem o seguinte significado:

1 - Os registros que contêm a indicação "1" devem figurar uma única vez no arquivo digital;

1:1 - Significa que somente deve haver um único registro filho para o respectivo registro pai;

1:N - Significa que pode haver vários registros filhos para o respectivo registro pai; e

V - Os registros que contêm a indicação "V" podem figurar várias vezes no arquivo digital.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.