Manual: EFD-ICMS/IPI.
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0002 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), que tem por objetivo informar classificação do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, quando o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a "0".
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.O registro deve ser informado quando o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a “0”.
Quando existir mais de um tipo de modalidade, informar a classificação que for mais relevante no estabelecimento.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
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01 | REG | Texto fixo contendo "0002". | C | 004 | - | O |
02 | CLAS_ESTAB_IND | Informar a classificação do estabelecimento conforme tabela 4.5.5. | N | 002 | - | O |
Observações:
* Campo 01 (REG): Valor Válido: [0002].
* Campo 02 (COD_ITEM)
Validação: o valor informado deve constar na Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro 0002 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
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Versão | Vigente a partir de | Alteração | |
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Nº | Data | ||
3.0.2 | 21/05/2019 | 01/01/2020 | Incluídos os registros 0002, C180, C185, C330, C380, C430, C480, C591, C595, C597, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255. |
3.0.3 | 14/10/2019 | 01/01/2020 | Alterada a orietação do registro. |