Registro 0002 da EFD-ICMS/IPI - Classificação do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial

Resumo:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0002 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), que tem por objetivo informar classificação do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, quando o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a "0".

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0002 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), que tem por objetivo informar classificação do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, quando o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a "0".

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2) Layout:

O registro deve ser informado quando o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a “0”.

Quando existir mais de um tipo de modalidade, informar a classificação que for mais relevante no estabelecimento.

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig.
01 REG Texto fixo contendo "0002". C 004 - O
02 CLAS_ESTAB_IND Informar a classificação do estabelecimento conforme tabela 4.5.5. N 002 - O

Observações:

  1. Nível hierárquico: 2;
  2. Ocorrência: um por arquivo;
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [0002].


* Campo 02 (COD_ITEM)

Validação: o valor informado deve constar na Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI.

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2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro 0002 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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VersãoVigente a partir deAlteração
Data
3.0.221/05/201901/01/2020Incluídos os registros 0002, C180, C185, C330, C380, C430, C480, C591, C595, C597, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255.
3.0.314/10/201901/01/2020Alterada a orietação do registro.
Base Legal: Equipe VRi Consulting.