1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0990 que trata do "Encerramento do Bloco 0" do Sped-Fiscal.

2) Layout:

Este registro tem por objetivo identificar o encerramento do bloco 0 e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.

Observações:

1. Nível hierárquico: 1;
2. Ocorrência: um por arquivo;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [0990].

* Campo 02 (QTD_LIN_0): Preenchimento: a quantidade de linhas (registros) a ser informada deve considerar também os próprios registros de abertura e encerramento do bloco. Para este cálculo, o registro 0000, mesmo não pertencendo ao bloco 0, deve ser somado.

Validação: o número de linhas (registros) existentes no Bloco 0 é igual ao valor informado neste campo.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro 0990 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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