1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0500 do Sped-Fiscal, que tem como objetivo identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no Registro 0300.

2) Layout:

Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no registro 0300. Não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de conteúdo nos campos DT_ALT e COD_CTA.

Observações:

1. Nível hierárquico: 2;
2. Ocorrência: Vários (por arquivo);
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [0500].

* Campo 02 (DT_ALT): Preenchimento: informar no padrão "diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: ".", "/", "-".

Validação: a data não pode ser maior que a constante no campo "DT_FIN".

* Campo 03 (COD_NAT_CC): Valores Válidos: [01, 02, 03, 04, 05, 09].

* Campo 04 (IND_CTA): Valores Válidos: [S, A].

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro 0500 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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