Dirf - Impostos Retidos

Área: Dirf - Impostos Retidos.

Resumo:

A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) é uma obrigação acessória devida por todas as pessoas jurídicas, independentemente da forma de tributação do Imposto de Renda, e também por pessoas físicas quando obrigadas a prestar as informações. Através da Dirf, prestam-se informações relativas aos beneficiários, valores dos pagamentos, créditos e IRRF.

A Dirf conterá a identificação por espécie de retenção (código Darf) e deduções na Base de Cálculo, nos termos estabelecidos pelo Regulamento do Imposto de Renda e as instruções baixadas pela Receita Federal.

Ficam também obrigadas à entrega da Dirf as pessoas que tenham efetuado retenção, ainda que em único mês, da CSLL, da Cofins e do PIS/Pasep sobre pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas.

Por se tratar de uma obrigação de grande importância na atualidade, decidimos incluir nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao assunto, as quais destacamos:

Prazo de entrega da Dirf: Dia e hora. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o prazo de entrega da Dirf 2025, ano-calendário 2024?

Prazo de entrega da Dirf: Situação Especial de Pessoa Jurídica. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o prazo de entrega das declarações de Situação Especial de Pessoa Jurídica?

Prazo de entrega da Dirf: Situação Especial de Pessoa Física. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o prazo de entrega das declarações de Situação Especial de Pessoa Física?

Declarantes da Dirf: Pessoas físicas e jurídicas abrigadas a entrega da Dirf. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem está obrigado a entregar a Dirf 2025?

Declarantes da Dirf: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os Condomínios Edilícios e as Pessoas Físicas estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital?

Declarantes da Dirf: Pagamentos a residentes ou domiciliados no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

As pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior estão obrigadas a entregar a Dirf?

Informações gerais da Dirf: Destaques da legislação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são os destaques da Dirf 2025?

Declarantes da Dirf: Titulares de serviços notariais e de registros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os titulares de serviços notariais e de registros estão obrigados à entrega da declaração com o uso do certificado digital?

Rendimentos na Dirf: Desconto Simplificado Mensal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser informado o novo Desconto Simplificado Mensal de que trata o §2º do Art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?

Rendimentos na Dirf: Informações obrigatórias. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a beneficiários domiciliados no País e no Exterior devem constar na Dirf?

Rendimentos na Dirf: Informação dos proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar os proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão pagos por previdência pública?

Rendimentos na Dirf: Obrigatoriedade de informar mesmo não havido retenção. (Atualizado em: 14/09/2025)

O declarante que não efetuou qualquer pagamento de rendimento em relação ao qual tenha havido retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep está obrigado a apresentar a Dirf?

Rendimentos isentos na Dirf: Código de receita para lucros e dividendos pagos no país. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual código deve ser utilizado para rendimentos isentos pagos ou creditados no Brasil, decorrentes de lucros e dividendos a partir de 1996 e valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis?

Rendimentos isentos na Dirf: Código de receita para lucros e dividendos pagos no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual código deve ser utilizado para rendimentos isentos, pagos ou creditados no exterior, decorrentes de lucros e dividendos pagos a partir de 1996?

Rendimentos isentos na Dirf: Informação no caso de vários rendimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser informado em Dirf o beneficiário que recebeu, no mesmo ano-calendário a que se refere os rendimentos tributáveis, rendimentos de pensão, aposentadoria ou reforma, isentos por moléstia grave e rendimentos que sofreram retenção?
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