Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Incidência do IPI: Transferência Ativo Permanente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Ocorre a incidência do IPI na transferência de Ativo Permanente (ou Imobilizado) entre estabelecimentos da mesma empresa?


Incidência do IPI: Importação de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 14/09/2025)

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de Ativo Imobilizado?


Incidência do IPI: Artesanato. (Atualizado em: 14/09/2025)

A produção de artesanato é considerado industrialização para efeitos de incidência do IPI?


Incidência do IPI: Produtos de confeitaria. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os produtos de confeitaria estão sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados?


Incidência do IPI: Arrendamento de bem do Ativo Imobilizado importado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Haverá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando uma indústria remeter a título de arrendamento mercantil equipamento importado e incorporado ao Ativo Imobilizado a 2 (dois) anos?


Incidência do IPI: Formação de kit. (Atualizado em: 14/09/2025)

A formação de kit (conjunto) é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados?


Mostruário: Base de cálculo do IPI. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual será a Base de cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na remessa de produto a título de mostruário?


Base de Cálculo do IPI: Não inclusão das mercadorias doadas ou bonificadas. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao compor a Base de Cálculo (BC) do imposto poderá abater o valor das mercadorias remetidas a clientes a título de doação ou bonificação?


Base de Cálculo do IPI: Importação de produtos de procedência estrangeira. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na importação de produtos de procedência estrangeira qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Base de Cálculo do IPI: Industrialização para usuário final. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na operação de industrialização por encomenda para usuário final, o produto industrializado poderá ser devolvido ao abrigo da suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? Se não, qual será Base de Cálculo (BC) do imposto?


Base de Cálculo do IPI: Bonificação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o estabelecimento industrial deverá utilizar quando efetuar bonificação de produtos industrializados?


Base de Cálculo do IPI: Doação de mercadorias. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vender produto e na mesma Nota Fiscal dar mercadoria em doação poderá abater o valor das mercadorias doadas da Base de Cálculo (BC) do imposto?


Base de Cálculo do IPI: Arbitramento - Procedimento fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

O Fisco Federal poderá arbitrar o valor tributável do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou qualquer dos seus elementos?


Base de Cálculo do IPI: Arrendamento mercantil - Leasing. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual será a Base de Cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas saídas promovidas pelo importador de bens objeto de arrendamento mercantil (leasing)?


Base de Cálculo do IPI: Empréstimo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de mercadoria a título de empréstimo?


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