Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Base de Cálculo do IPI: Inclusão das bonificações. (Atualizado em: 14/09/2025)

O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo (BC) do IPI?


Base de Cálculo do IPI: Mercadoria importada - Arbitramento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Numa importação, quando o fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) não identificar a mercadoria importada ele poderá arbitrar o valor da Base de Cálculo do IPI?


Base de Cálculo do IPI: Consignação mercantil. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a Base de Cálculo (BC) na operação de consignação mercantil de produto de fabricação própria?


Base de Cálculo do IPI: Valor tributável mínimo para café torrado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o valor tributável mínimo as ser aplicado nas remessas de café torrado para revenda a consumidor final?


Reincidência do IPI: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de reincidência específica perante a legislação do IPI?


Artesanato: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o conceito de artesanato para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Produto industrializado: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de produto industrializado perante a legislação do IPI?


Seção: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de seção perante a legislação do IPI?


Lançamento: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de lançamento perante a legislação do IPI?


Embalagem de transporte: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de embalagem de transporte perante a legislação do IPI?


Produto artesanal: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de produto artesanal perante a legislação do IPI?


Oficina: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de oficina perante a legislação do IPI?


Sujeito passivo: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de sujeito passivo perante a legislação do IPI?


Capacidade tributária: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de capacidade tributária perante a legislação do IPI?


Crime de sonegação: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de sonegação perante a legislação do IPI?


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