Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo (BC) do IPI?
Numa importação, quando o fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) não identificar a mercadoria importada ele poderá arbitrar o valor da Base de Cálculo do IPI?
Qual é a Base de Cálculo (BC) na operação de consignação mercantil de produto de fabricação própria?
Qual é o valor tributável mínimo as ser aplicado nas remessas de café torrado para revenda a consumidor final?
Qual o conceito de reincidência específica perante a legislação do IPI?
Qual é o conceito de artesanato para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?
Qual o conceito de produto industrializado perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de seção perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de lançamento perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de embalagem de transporte perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de produto artesanal perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de oficina perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de sujeito passivo perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de capacidade tributária perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de sonegação perante a legislação do IPI?
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