Bloco 1 da EFD-ICMS/IPI - Outras informações

Resumo:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco 1 (outras informações) da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, também conhecida por Sped-Fiscal.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco 1 (outras informações) da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, também conhecida por Sped-Fiscal.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.

1.1) Registros que compõe o Bloco 1:

O Bloco 1 da EFD-ICMS/IPI é composto pelos seguintes Registros:

BlocoDescriçãoReg.NívelOcorrência
1 Abertura do Bloco 1 1001 1 1
1 Obrigatoriedade de registros do Bloco 1 1010 2 1
1 Registro de Informações sobre Exportação 1100 2 V
1 Documentos Fiscais de Exportação 1105 3 1:N
1 Operações de Exportação Indireta - Mercadorias de terceiros 1110 4 1:N
1 Controle de Créditos Fiscais - ICMS 1200 2 V
1 Utilização de Créditos Fiscais - ICMS 1210 3 1:N
1 Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS 1250 2 1:1
1 Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo 1255 3 1:N
1 Movimentação diária de combustíveis 1300 2 V
1 Movimentação diária de combustíveis por tanque 1310 3 1:N
1 Volume de vendas 1320 4 1:N
1 Bombas 1350 2 V
1 Lacres das bombas 1360 3 1:N
1 Bicos da bomba 1370 3 1:N
1 Controle de produção de Usina 1390 2 V
1 Produção diária da usina 1391 3 1:N
1 Informação sobre Valor Agregado1400 2 V
1 Nota Fiscal/Conta de energia elétrica (código 06) - Operações Interestaduais 1500 2 V
1 Itens do documento Nota Fiscal/Conta de energia elétrica (código 06) 1510 3 1:N
1 Total das operações com cartão de crédito e/ou débito 1600 2 V
1 Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos 1601 2 V
1 Documentos fiscais utilizados 1700 2 V
1 Documentos fiscais cancelados/inutilizados 1710 3 1:N
1 DCTA - Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo 1800 2 1:1
1 Indicador de sub-apuração do ICMS 1900 2 V
1 Período da sub-apuração do ICMS 1910 3 1:N
1 Sub-apuração do ICMS 1920 4 1:1
1 Ajuste/benefício/incentivo da sub-apuração do ICMS 1921 5 1:N
1 Informações adicionais dos ajustes da sub-apuração do ICMS 1922 6 1:N
1 Informações adicionais dos ajustes da sub-apuração do ICMS - Identificação dos documentos fiscais 1923 6 1:N
1 Informações adicionais da sub-apuração do ICMS - Valores declaratórios 1925 5 1:N
1 Obrigações do ICMS a recolher - Operações referentes à sub-apuração do ICMS 1926 5 1:N
1 Guia de Informação e Apuração de incentivos Fiscais e Financeiros: Indústria (Crédito presumido) 1960 2 1:N
1 GIAF 3 - Guia de Informação e Apuração de incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente) 1970 2 1:N
1 Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Saídas intermas por faixa de alíquota) 1975 3 1:4
1 GIAF 4 - Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Central de distribuição (entradas/saídas) 1980 2 1:4
1 Encerramento do Bloco 1 1990 1 1

Nota VRi Consulting:

(1) A informação constante da coluna Ocorrência possuem o seguinte significado:

1 - Os registros que contêm a indicação "1" devem figurar uma única vez no arquivo digital;

1:1 - Significa que somente deve haver um único registro filho para o respectivo registro pai;

1:N - Significa que pode haver vários registros filhos para o respectivo registro pai; e

V - Os registros que contêm a indicação "V" podem figurar várias vezes no arquivo digital.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.