1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1391 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) que trata da produção diária, dos produtos especificados no Registro 1390 da EFD-ICMS/IPI, pelos fabricantes de açucar e álcool (usinas).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI da RFB.
2) Layout:
Este registro deve ser apresentado para detalhar a produção diária de cada produto especificado no registro 1390.
Validação do Registro: Não pode haver mais de um registro com o mesmo código de item COD_ITEM para a mesma data de produção DT_REGISTRO.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "1391". |
C |
004 |
- |
O |
| 02 |
DT_REGISTRO |
Data de produção (DDMMAAAA). |
C |
008* |
- |
O |
| 03 |
QTD_MOID |
Quantidade de insumo esmagado (toneladas) |
N |
- |
02 |
OC |
| 04 |
ESTQ_INI |
Estoque inicial (litros / Kg). |
N |
- |
02 |
O |
| 05 |
QTD_PRODUZ |
Quantidade produzida (litros / Kg). |
N |
- |
02 |
OC |
| 06 |
ENT_ANID_HID |
Entrada de álcool anidro decorrente da transformação do álcool hidratado ou Entrada de álcool hidratado decorrente da transformação do álcool anidro (litros). |
N |
- |
02 |
OC |
| 07 |
OUTR_ENTR |
Outras entradas (litros / Kg). |
N |
- |
02 |
OC |
| 08 |
PERDA |
Evaporação (litros) ou Quebra de peso (Kg). |
N |
- |
02 |
OC |
| 09 |
CONS |
Consumo (litros). |
N |
- |
02 |
OC |
| 10 |
SAI_ANI_HID |
Saída para transformação (litros). |
N |
- |
02 |
OC |
| 11 |
SAIDAS |
Saídas (litros / Kg). |
N |
- |
- |
OC |
| 12 |
ESTQ_FIN |
Estoque final (litros / Kg). |
N |
- |
02 |
O |
| 13 |
ESTQ_INI_MEL |
Estoque inicial de mel residual (Kg). |
N |
- |
02 |
OC |
| 14 |
PROD_DIA_MEL |
Produção de mel residual (Kg) e entradas de mel (Kg). |
N |
- |
02 |
OC |
| 15 |
UTIL_MEL |
Mel residual utilizado (Kg) e saídas de mel (Kg). |
N |
- |
02 |
OC |
| 16 |
PROD_ALC_MEL |
Produção de álcool (litros) ou açúcar (Kg) proveniente do mel residual. |
N |
- |
02 |
OC |
| 17 |
OBS |
Observações. |
C |
- |
- |
OC |
| 18 |
COD_ITEM |
Informar o insumo conforme código do item (campo 02 do Registro 0200). |
C |
060 |
- |
O |
| 19 |
TP_RESIDUO |
Tipo de resíduo produzido:
01 - Bagaço de cana
02 - DDG
03 - WDG
04 - (DDG + WDG). |
N |
002* |
- |
O |
| 20 |
QTD_RESIDUO |
Quantidade de resíduo produzido (toneladas). |
N |
- |
02 |
O |
| 21 |
QTD_RESIDUO_ DDG |
Quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas) |
N |
- |
02 |
O |
| 22 |
QTD_RESIDUO_ WDG |
Quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas) |
N |
- |
02 |
O |
| 23 |
QTD_RESIDUO_ CANA |
Quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas) |
N |
- |
02 |
O |
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Observações:
- Nível hierárquico: 3;
- Ocorrência: 1:N;
- Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01 (REG): Valor Válido: [1391].
* Campo 02 (DT_REGISTRO): Preenchimento: informar a data da produção, no formato "ddmmaaaa", excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: ".", "/", "-".
Validação: o valor informado no campo deve ser menor ou igual ao valor do campo DT_FIN do registro 0000.
* Campo 03 (QTD_MOID): Preenchimento: informar a quantidade total (toneladas) de insumo esmagado para fabricação do produto especificado no registro 1390.
* Campo 04 (ESTQ_INI): Preenchimento: informar o estoque inicial do dia. O valor apresentado será em litros, se o COD_PROD do registro 1390 for igual a 01 ou 02 (Álcool) e em quilogramas, se for igual a 03 (Açúcar).
* Campo 05 (QTD_PRODUZ): Preenchimento: informar a quantidade produzida. O valor apresentado será em litros, se o COD_PROD do registro 1390 for igual a 01 ou 02 (Álcool) e em quilogramas, se for igual a 03(Açúcar).
* Campo 06 (ENT_ANID_HID): Preenchimento: informar a quantidade (litros) de álcool anidro resultante da transformação do álcool hidratado (Se COD_PROD do registro 1390 for igual a 02) ou a quantidade (litros) de álcool hidratado resultante da transformação do álcool anidro (Se COD_PROD do registro 1390 for igual a 01).
Validação: Deverá ser preenchido apenas se o COD_PROD do registro 1390 for igual a 01 ou 02.
* Campo 07 (OUTR_ENTR): Preenchimento: informar a quantidade de produto recebido de terceiros, devoluções e outras entradas não especificadas. O valor apresentado será em litros, se o COD_PROD do registro 1390 for igual a 01 ou 02 (Álcool) e em quilogramas, se for igual a 03 (Açúcar).
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* Campo 08 (PERDA): Preenchimento: informar o total das perdas por evaporação (litros) no caso do álcool ou o total da quebra de peso (kg) para o açúcar.
* Campo 09 (CONS): Preenchimento: informar a quantidade total (litros ou kg) utilizada para consumo próprio, conforme produto especificado no campo 02 do registro 1390.
* Campo 10 (SAI_ANI_HID): Preenchimento: informar a quantidade (litros) de álcool anidro utilizada para transformação em álcool hidratado (se campo 02 do registro 1390 for igual a 02) ou a quantidade (litros) de álcool hidratado utilizada para transformação em álcool anidro (se campo 02 do registro 1390 for igual a 01).
* Campo 11 (SAÍDAS): Preenchimento: informar a quantidade total das saídas (litros ou kg).
* Campo 12 (ESTQ_FIN): Preenchimento: informar o estoque final do dia (litros ou kg).
* Campo 13 (ESTQ_INI_MEL): Preenchimento: informar a quantidade (kg) do estoque inicial de mel residual.
Validação: Deverá ser preenchido apenas se o campo 02 do registro 1390 for igual a 03 (Açúcar).
* Campo 14 (PROD_DIA_MEL): Preenchimento: informar a quantidade (kg) de todas as entradas de mel residual. Devem ser consideradas a quantidade produzida e as demais entradas.
Validação: Deverá ser preenchido apenas se o campo 02 do registro 1390 for igual a 03 (Açúcar).
* Campo 15 (UTIL_MEL): Preenchimento: informar a quantidade (kg) de mel residual utilizado na produção e as demais saídas.
Validação: Deverá ser preenchido apenas se o campo 02 do registro 1390 for igual a 03 (Açúcar).
* Campo 16 (PROD_ALC_MEL): Preenchimento: informar a quantidade de álcool produzida (litros) ou açúcar (kg) a partir da utilização de mel residual.
* Campo 18 (COD_ITEM): Preenchimento: informar o insumo utilizado conforme códigos próprios do informante do arquivo.
Validação: O valor informado neste campo deve existir no registro 0200.
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* Campo 19 (TP_RESIDUO): Informar o tipo de resíduo. Valores válidos: [01, 02, 03, 04].
Observação:
DDG – Dry distillers grain (resíduo seco);
WDG – Wet distillers grain (resíduo úmido).
* Campo 20 (QTD_RESIDUO): Preenchimento: Informar a quantidade de resíduo produzido (toneladas) resultante do processo de produção.
Validação: o valor desse campo deve corresponder à dos campos 21 (QTD_RESIDUO_ DDG), 22 (QTD_RESIDUO_ WDG) e 23 (QTD_RESIDUO_ CANA).
* Campo 21 (QTD_RESIDUO_ DDG): Informar a quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas).
Observação:
DDG – Drydistillersgrain (resíduo seco).
Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 01 ou 03.
* Campo 22 (QTD_RESIDUO_ WDG): Informar a quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas).
Observação:
WDG – Wet distillers grain (resíduoúmido).
Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 01 ou 02.
* Campo 23 (QTD_RESIDUO_ CANA): Informar a quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana. (toneladas).
Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 02, 03 ou 04.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI da RFB.
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2.2) Alterações do layout:
Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro 1391 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!
| Versão | Vigente a partir de | Alteração |
|---|
| Nº | Data |
|---|
| 2.0.7 | 12/2011 | 06/12/2011 | Inclusão do registro 1391. |
| 2.0.8 | 03/2012 | 11/04/2012 | Alteração das referências do registro 1391 (onde se lê 1450, leia-se 1390). |
| 2.0.9 | 05/2012 | 08/06/2012 | Alteração na ocorrência do registro 1391 para 1:N. |
| 2.0.10 | 06/2012 | 01/10/2012 | Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Descrições dos campos 14 a 16 do Registro 1391. |
| 3.0.2 | 21/05/2019 | 01/01/2020 | Alterados os Registros 1390 e 1391. |
| 3.1.4 | 18/05/2023 | 01/01/2024 | Inclusão de valor válido “4” no campo 09 do registro 1391. |
| 3.1.4 | 18/05/2023 | 01/01/2024 | Inclusão dos campos 21, 22 e 23 no registro 1391. |
Base Legal: Equipe VRi Consulting.
