1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1390 da EFD-ICMS/IPI (ou Sped-Fiscal) que deve ser apresentado pelos fabricantes de açúcar e álcool (Usinas), para controle de suas produções.

2) Layout:

Este registro deve ser apresentado pelos fabricantes de açúcar e álcool (Usinas), para controle de produção.

Validação do Registro: Não pode haver mais de um registro com o mesmo código de produto. Obs.: O registro somente poderá ser informado em períodos de apuração posteriores a julho de 2012.

Observações:

1. Nível hierárquico: 2;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [1390].

* Campo 02 (COD_PROD): Preenchimento: o valor informado no campo deve existir na tabela 5.8 de cada Secretaria de Fazenda, conforme a UF do declarante, campo UF do registro 0000 ou, não havendo esta tabela, o valor informado no campo deve existir na tabela 5.8 genérica.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro 1390 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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