Exportação

Área: Exportação.

Resumo:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:

NF-e: Referenciação de Nota Fiscal em um NF-e. (Atualizado em: 20/07/2025)

Há alguma limitação de se referenciar uma nota fiscal em uma NF-e relacionada a uma operação de comércio exterior?

NF-e: DU-E para produtores rurais. (Atualizado em: 20/07/2025)

Para os Estados que não obrigam a emissão de nota com CNPJ para os produtores rurais, eles vão emitir a DU-E como? Há emissão de nota por CPF?

NF-e: DU-E e Memorando-Exportação. (Atualizado em: 20/07/2025)

As exportações realizadas por meio de DU-E dispensarão a emissão do “Memorando-Exportação” pelo exportador?

NF-e: Carta de correção. (Atualizado em: 20/07/2025)

Uma nota fiscal destinada a operação de exportação pode ser corrigida por carta de correção?

NF-e: Unidade de medida de comercialização. (Atualizado em: 20/07/2025)

A partir da vigência da Nota Técnica 2016/001 do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), os exportadores podem continuar a escolher a unidade de medida com a qual comercializam seus produtos?

NF-e: Unidade de medida tributável. (Atualizado em: 20/07/2025)

Com a prorrogação do início da vigência da Nota Técnica 2016/001 do ENCAT eu posso usar qualquer unidade de medida tributável na emissão das minhas notas fiscais?

NF-e: Informação da unidade de medida tributável na fatura e packing list. (Atualizado em: 20/07/2025)

Na fatura comercial e no packing list também deve ser informada a quantidade comercializada na unidade tributável estabelecida pela Nota Técnica 2016/001 do ENCAT?

NF-e: CFOP utilizáveis. (Atualizado em: 20/07/2025)

Apenas CFOP do grupo 7000 pode ser utilizado em notas fiscais relacionadas às exportações?

NF-e: Exportação indireta - Nota de formação de lote. (Atualizado em: 20/07/2025)

Em uma exportação indireta, as mercadorias adquiridas com fim específico de exportação podem ser remetidas para o local de despacho amparadas por uma nota de formação de lote (CFOPs 5504, 5505, 6504 e 6505)?

NF-e: Exportação indireta - CFOP 7106. (Atualizado em: 20/07/2025)

Em uma exportação indireta, as mercadorias adquiridas com fim específico de exportação podem ser exportadas com base em uma nota de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar (CFOP 7106)?

NF-e: Mercadorias comercializadas com fim específico de exportação - Comprovação. (Atualizado em: 20/07/2025)

Como o produtor de mercadorias comercializadas com fim específico de exportação pode ter certeza e comprovar que elas foram efetivamente exportadas?

NF-e: Mercadorias comercializadas com fim específico de exportação - Averbação. (Atualizado em: 20/07/2025)

Em uma exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação (CFOP 7501), se não forem referenciadas as notas de remessa com fim específico de exportação (CFOP 5501/02 ou 6501/02) dos produtores, no campo refNFe da nota fiscal de exportação ou no campo notas fiscais referenciadas da DU-E, é possível desembaraçar e averbar a exportação?

NF-e: Dólar a ser utilizado. (Atualizado em: 20/07/2025)

Qual cotação do dólar devo usar para emissão da NF-e de Exportação e da DUE?

NF-e: Mercadorias comercializadas com fim específico de exportação - Transferência. (Atualizado em: 20/07/2025)

Caso haja transferência de mercadoria recebida com fim específico de exportação (em armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro), para uma comercial exportadora, qual NF deverá ser referenciada na NF de exportação que instruir a DU-E?

NF-e: Notas referenciadas de produtor - Informação a maior da quantidade na unidade tributável. (Atualizado em: 20/07/2025)

No caso de Notas referenciadas de produtor, a DU-E não aceita informação a maior da quantidade na unidade tributável. Como fazer?
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