Exportação

Área: Exportação.

Resumo:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:

Operações registradas por RE: Documentos de exportação emitidos antes de 2006. (Atualizado em: 20/07/2025)

E os documentos de exportação emitidos antes de 2006, a CGIS tem como fornecer os dados das Guias de Exportação (GE) e dos Registros de Exportação (RE) emitidos antes desta data?

Operações registradas por RE: Como obter dados das Declarações de Exportação (DE). (Atualizado em: 20/07/2025)

Como faço para obter dados das Declarações de Exportação (DE)?

Operações registradas por RE: Consulta ou alteração de RE emitidos no Novoex. (Atualizado em: 20/07/2025)

Como faço para consultar ou alterar RE emitidos no Novoex?

Operações registradas por RE: Consulta de RE emitidos no Sisbacen. (Atualizado em: 20/07/2025)

Como faço para consultar RE emitidos no Sisbacen?

LPCO: FLEX. (Atualizado em: 20/07/2025)

Como faço para saber se o LPCO que utilizo nas minhas exportações é “FLEX”?

LPCO: DSE Formulário. (Atualizado em: 20/07/2025)

Vou exportar por meio de DSE Formulário. O LPCO deve ser utilizado também nas exportações operacionalizadas por meio desse procedimento?

LPCO: Exportação de diamantes. (Atualizado em: 20/07/2025)

Gostaria de solicitar autorização para exportação de diamantes para os EUA. No menu do Simulador, a indicação é o modelo E00050. Contudo, ao tentar incluir um pedido de LPCO, este modelo não aparece na lista do DNPM. Qual é a recomendação neste caso?

LPCO: NCM sem tratamento administrativo. (Atualizado em: 20/07/2025)

Se os produtos classificados nas NCM que quero exportar não estão sujeitos a um tratamento administrativo, sendo dispensados de LPCO, o que devo fazer?

LPCO: NCM com tratamento administrativo. (Atualizado em: 20/07/2025)

Se algum dos produtos classificados nas NCM que quero exportar estiver sujeito a um tratamento administrativo, requerendo LPCO, o que devo fazer?

LPCO: Situação para análise. (Atualizado em: 20/07/2025)

Após o pedido de LPCO (que ficará na situação “Para análise”), qual o prazo para manifestação do órgão anuente (deferir, colocar exigência ou indeferir)?

LPCO: Retificação - Possibilidade. (Atualizado em: 20/07/2025)

É possível retificar um LPCO para que seja válido para mais de uma operação/DU-E?

LPCO: Vínculo a uma DU-E. (Atualizado em: 20/07/2025)

Posso vincular o meu LPCO a uma DU-E, mesmo que ele ainda não esteja deferido?

LPCO: Mensagem de licença incompatível com a operação. (Atualizado em: 20/07/2025)

Ao tentar registrar uma DU-E, apareceu a seguinte mensagem: “O LPCO E22000XXXX informado é incompatível com a operação. Do que se trata?

LPCO: Retificação ou alteração. (Atualizado em: 20/07/2025)

É possível retificar ou solicitar alteração de um LPCO?

LPCO: Competências da Secex. (Atualizado em: 20/07/2025)

A Secretaria de Comércio Exterior pode deferir, indeferir, alterar, colocar exigência, ou solicitar prioridade para análise de LPCO de competência de outros órgãos anuentes?
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