Exportação

Área: Exportação.

Resumo:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:

NF-e: DU-E sem nota fiscal por Webservice/XML. (Atualizado em: 20/07/2025)

Posso elaborar/registrar DU-E sem nota fiscal por Webservice/XML?


NF-e: NF-e com CFOP 7501 - Preenchimento do número da RE. (Atualizado em: 20/07/2025)

Na geração de uma NF-e com CFOP 7501 de venda de mercadoria recebidas com fim específico de exportação, existe a exigência de preenchimento do número da RE para autorização do XML. Mas, naturalmente, não há um nº de RE a fornecer. Como proceder?


NF-e: Casas decimais após a vírgula. (Atualizado em: 20/07/2025)

Na Nota Fiscal, nas informações de quantidade dos itens, há quatro casas decimais após a vírgula. No item de DU-E, contudo, há cinco casas decimais após a vírgula. Há algum problema?


NF-e: Utilização de nota filha como nota de exportação ou nota referenciada. (Atualizado em: 20/07/2025)

Na DU-E, posso usar uma nota filha como nota de exportação ou nota referenciada?


NF-e: Validade entre a emissão e seu uso. (Atualizado em: 20/07/2025)

Há limite de validade entre a emissão de uma nota fiscal e seu uso para registrar uma DU-E?


NF-e: Mensagem - Nota fiscal xx inexistente no sistema Sped. (Atualizado em: 20/07/2025)

No ambiente de validação/treinamento, em qual ambiente SPED deve ser emitida a Nota a usar na validação/treinamento? E o que significa a mensagem “Nota fiscal xx inexistente no sistema Sped”, mostrada ao tentar registrar uma DU-E?


NF-e: Registro 1100 do Sped-Fiscal. (Atualizado em: 20/07/2025)

Como proceder para efetuar o registro 1100 (Registro de Informações sobre Exportação), para a elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), relativo às exportações por meio de DU-E?


NF-e: Mensagem - Local de destino. (Atualizado em: 20/07/2025)

Após inserir as Notas Fiscais e tentar Registrar/Retificar uma DU-E, surgiu a mensagem “Item DU-E x: A NF-e XXXXXXXXXX... tem local de destino que não é de operação ao exterior.” O que significa?


NF-e: Composição da chave. (Atualizado em: 20/07/2025)

Qual a composição da Chave de Acesso da Nota Fiscal?


NF-e: Quantidades de Notas referenciadas. (Atualizado em: 20/07/2025)

Quantas notas podem ser referenciadas em uma Nota Fiscal de Exportação?


NF-e: Nota de remessa para formação de lote. (Atualizado em: 20/07/2025)

As mercadorias remetidas ao local de despacho amparadas por nota de remessa para formação de lote (CFOP 5504/05 e 6504/05) podem ser exportadas com base em uma nota de venda de produção do estabelecimento (CFOP 7101)?


NF-e: Uso em mais de DU-E. (Atualizado em: 20/07/2025)

A mesma NF referenciada pode ser usada em mais de uma DU-E (ou seja, distribuindo a quantidade em mais de uma Nota de Exportação CFOP 7000)?


Geral: Extinção da DE, DSE e RE. (Atualizado em: 20/07/2025)

Com a entrada em funcionamento de despacho de exportação por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E), no âmbito do Portal Único do Comércio Exterior, foram extintas a Declaração de Exportação (DE), a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) e o Registro de Exportação (RE)?


Geral: Trading ou ECE - Identificação de conta e ordem. (Atualizado em: 20/07/2025)

A exportação realizada por trading company ou empresa comercial exportadora, de mercadorias recebidas com fim específico de exportação, deve ser identificada como exportação por conta e ordem?


Geral: DU-E e créditos Reintegra. (Atualizado em: 20/07/2025)

A exportação realizada por meio de DU-E gera direito a créditos tributários no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?


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