Microempreendedor Individual (MEI)

Área: Microempreendedor Individual (MEI).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo Microempreendedor Individual (MEI). Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Segurança e Saúde no Trabalho: Adoção de medidas de prevenção. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como o Governo Federal orienta o MEI para que adote medidas de prevenção?


Orientação para pedido de Anulação de CNPJ MEI: Procedimento. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como posso solicitar o cancelamento de uma inscrição de MEI que foi feita por terceiros sem o meu conhecimento?


Óbito de MEI: Procedimento para baixa. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como ocorre a baixa de inscrição de microempreendedor individual, falecido?


Óbito de MEI: Solicitação de baixa. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como solicitar a baixa de inscrição de microempreendedor individual falecido, antes de 16/03/2022?


Forma de Atuação: Conceito. (Atualizado em: 18/01/2025)

O que é Forma de Atuação?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Modelos de contrato. (Atualizado em: 18/01/2025)

Há modelos de contrato de parceria para salões de beleza?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Cláusulas obrigatórias do contrato. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quais são as cláusulas obrigatórias do contrato de parceria (parágrafo 10 - Lei nº 13.352/2016)?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Centralização de pagamentos e recebimentos. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quem é responsável pela centralização de pagamentos e recebimentos?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Condições de trabalho. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quem é responsável pela preservação e manutenção das condições de trabalho?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Aplicação da legislação de franquias. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como a lei é aplicada e deve ser seguida em caso de franquias?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Benefícios do salão-parceiro. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quais os benefícios para quem é salão-parceiro?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Adesão do salão-parceiro no MEI. (Atualizado em: 18/01/2025)

O salão-parceiro pode ser MEI?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Relação de subordinação. (Atualizado em: 18/01/2025)

O salão-parceiro pode ter uma relação de subordinação com o profissional-parceiro?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como se dá a emissão da nota fiscal pelo salão-parceiro?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Adesão do profissional-parceiro no MEI. (Atualizado em: 18/01/2025)

O profissional-parceiro pode ser MEI?


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