Área: Microempreendedor Individual (MEI).
Como o Governo Federal orienta o MEI para que adote medidas de prevenção?
Como posso solicitar o cancelamento de uma inscrição de MEI que foi feita por terceiros sem o meu conhecimento?
Como ocorre a baixa de inscrição de microempreendedor individual, falecido?
Como solicitar a baixa de inscrição de microempreendedor individual falecido, antes de 16/03/2022?
O que é Forma de Atuação?
Há modelos de contrato de parceria para salões de beleza?
Quais são as cláusulas obrigatórias do contrato de parceria (parágrafo 10 - Lei nº 13.352/2016)?
Quem é responsável pela centralização de pagamentos e recebimentos?
Quem é responsável pela preservação e manutenção das condições de trabalho?
Como a lei é aplicada e deve ser seguida em caso de franquias?
Quais os benefícios para quem é salão-parceiro?
O salão-parceiro pode ser MEI?
O salão-parceiro pode ter uma relação de subordinação com o profissional-parceiro?
Como se dá a emissão da nota fiscal pelo salão-parceiro?
O profissional-parceiro pode ser MEI?
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