Hashtag: #taxa

Hashtag: #taxa

Próxima

Taxa Anual de Serviços Eletrônicos: Hipóteses de isenção

O Estado de São Paulo prevê alguma isenção da Taxa Anual de Serviços Eletrônicos? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Taxa Anual de Serviços Eletrônicos: Pagamento

Como a empresa que inicia sua atividade no meio do ano deverá pagar a Taxa Anual de Serviços Eletrônicos, caso queira fazer? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Taxas: Recolhimento de lixo de imóveis de propriedade da União e Estado

Qual o procedimento do Município com relação ao lançamento da taxa de recolhimento de lixo em relação a imóveis de propriedade União e Estado localizado em seu território? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Municipal (Taxas, tarifas e preço público)

Isenção: Concessão

O Município pode conceder isenção das taxas as entidades e instituição mencionados na pergunta nº 11? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Municipal (Taxas, tarifas e preço público)

Diferenças: Taxa e preço público

O que pode ser apontado entre taxa e preço público para evidenciar a diferença entre ambos? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Municipal (Taxas, tarifas e preço público)

Base de Cálculo: Melhor critério para seu estabelecimento

Qual o melhor critério para estabelecer base de cálculo, alíquota e correção para exercício seguinte? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Municipal (Taxas, tarifas e preço público)

Princípios constitucionais tributários: Sujeição das taxas

O lançamento das taxas está sujeitas aos princípios tributários previstos no artigo 150 da CF/88? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Municipal (Taxas, tarifas e preço público)

Definição e finalidade da cobrança de taxas

Qual a definição bem como a finalidade da cobrança de taxas pelos entes federados? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Municipal (Taxas, tarifas e preço público)

Itens diferenciais: Taxa, preço público e tarifa

Que itens podem ser apontados como diferença entre taxa, preço público e tarifa? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Municipal (Taxas, tarifas e preço público)

Taxa de licença para localização e funcionamento: Critério para valoração

Com relação à taxa de licença para localização e funcionamento da atividade o Município pode adotar como critério para definir o valor o número de funcionários da empresa? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Municipal (Taxas, tarifas e preço público)

Imunidade: Artigo 150 da CF/1988 - Aplicabilidade às taxas

A imunidade prevista no artigo 150 da CF/88 é extensiva ao lançamento das taxas? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Municipal (Taxas, tarifas e preço público)

Tributos, impostos e taxas: Diferenças

Que diferenças podem ser apontadas entre os tributos impostos e taxas? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Municipal (Taxas, tarifas e preço público)

Primeira
1
2
Última