Postado em: - Área: Taxas, tarifas e preço público.
O que pode ser apontado entre taxa e preço público para evidenciar a diferença entre ambos?
Uma grade diferença que pode ser mencionada é quanto à classificação contábil de receita.
a) A taxa após o recebimento pelo ente federado será classificada como receita derivada, ou seja, tem origem baseada em bens de terceiros, como exemplo prático podemos citar a taxa de lixo que é lançada em razão da coleta de lixo que tem origem no interior das residências dos contribuintes.
b) O preço público após o recebimento pelo ente federado será classificado como receita originária, ou seja, tem origem baseada em bens públicos, como exemplo prático podemos ser citar o aluguel de um auditório ou máquina de terraplanagem de propriedade do ente federado.
Base Legal: Pergunta sobre Taxas do Portal da Confederação Nacional de Municípios - CNM (Checado pela VRi Consulting em 13/02/25).Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.
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