IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

PIS/Pasep e Cofins: Sistema de tributação concentrada - Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que consiste o sistema de tributação concentrada?

PIS/Pasep e Cofins: Sistema de tributação concentrada - Produtos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os produtos sujeitos à sistemática de tributação concentrada?

PIS/Pasep e Cofins: Sistema de tributação concentrada - Petróleo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de derivados de petróleo?

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de biodiesel. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de biodiesel?

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização dos produtos farmacêuticos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização dos produtos farmacêuticos de que trata a Lei nº 10.147, de 2000?

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de produtos de perfumaria. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de produtos de perfumaria, toucador ou de higiene pessoal de que trata a Lei nº 10.147, de 2000?

PIS/Pasep e Cofins: Varejistas de motocicletas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os comerciantes varejistas de motocicletas, no caso de terem sido substituídos pelos fabricantes ou importadores, podem excluir da receita bruta o valor das vendas desses produtos, para efeito de apuração da base de cálculo das contribuições?

PIS/Pasep e Cofins: Impossibilidade de ocorrência do fato gerador - Motocicletas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve proceder o comerciante varejista diante da impossibilidade de ocorrência do fato gerador presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins das motocicletas classificadas na posição 87.11, da TIPI, objeto da substituição tributária de que trata o art. 43 da MP nº 2.158-35, de 2001?

PIS/Pasep e Cofins: Base de Cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a base de cálculo da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a receita ou o faturamento?

PIS/Pasep e Cofins: Importação por conta e ordem de terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a receita nas operações envolvendo mercadorias importadas por conta e ordem de terceiros?

PIS/Pasep e Cofins: Serviço público de transporte urbano de passageiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento aplicável às receitas das pessoas jurídicas concessionárias ou permissionárias do serviço público de transporte urbano de passageiros, subordinadas ao Sistema de Compensação Tarifária aprovado pelo Poder Público, quanto à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins?

PIS/Pasep e Cofins: Variações monetárias. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser computadas as variações monetárias ativas na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita?

Crédito presumido do IPI: Possibilidade de utilização quando não o fez em época própria. (Atualizado em: 14/09/2025)

Empresa que não utilizou na época própria o crédito presumido a que fazia jus pode aproveitá-lo a qualquer tempo?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Observância da regra de dedutibilidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

O pagamento de juros sobre o capital próprio de que trata o art. 9° da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, deve observar a mesma regra de dedutibilidade do art. 26 da Lei n° 12.249, de 2010?

Comprovação da capacidade operacional: Hipóteses. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que hipótese fica dispensada a comprovação da capacidade operacional da pessoa física ou entidade no exterior de realizar a operação?
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