eSocial - Empresas e ambiente de testes

Área: eSocial - Empresas e ambiente de testes.

Resumo:

Estamos publicando nesta área do nosso Portal diversas perguntas relacionadas ao eSocial, tanto do ambiente de produção (dados oficiais) como do ambiente de teste (produção restrita). Esperamos que sua dúvida esteja entre a Perguntas publicadas.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Eventos do eSocial: S-1200, S-1210 e S-1299 - Prazo de envio. (Atualizado em: 11/07/2025)

Quais os prazos para envio de S-1200, S-1210 e S-1299 referentes à folha anual? Como informar período de apuração anual no evento S-1210?


Eventos do eSocial: Admissão - Trabalhadores sem representação sindical. (Atualizado em: 11/07/2025)

Os trabalhadores da nossa empresa não possuem sindicato representativo da categoria, nem federação, nem confederação. Como lançar a informação do sindicato no evento de admissão?


Eventos do eSocial: Lei 13.670/2018 - 13º Salário. (Atualizado em: 11/07/2025)

Com a Lei 13.670/2018, que acabou com a desoneração sobre a folha a partir da competência 09/2018, restou a dúvida sobre o cálculo do 13º Salário proporcional referente ao período em que vigorou a desoneração (01/2018 a 08/2018). Como será feita a informação no eSocial competência 09/2018 dessa incidência proporcional dos encargos de INSS patronal sobre o 13º salário, sem interferir nos demais encargos previdenciários como SAT/Terceiros?


Eventos do eSocial: Sucessão empresarial - Empregador sucessor. (Atualizado em: 11/07/2025)

Como o empregador sucessor deve informar remunerações de empregado transferido relativas às competências anteriores à sucessão, em decorrência de convenção, acordo ou dissídio coletivos? E se as competências são anteriores à data da criação do estabelecimento ao qual o empregado está vinculado?


Eventos do eSocial: Empregado doméstico cadastrado. (Atualizado em: 11/07/2025)

Sou empregador Pessoa Física, e possuo empregado doméstico cadastrado no Módulo Doméstico e CAEPF/CNO cadastrado no Módulo Geral do eSocial, porém sem empregados cadastrados no CAEPF/CNO. Fechei a folha do Doméstico e emiti o DAE. Preciso encerrar a folha do CAEPF/CNO, mesmo não tendo empregados? Se sim, preciso enviar o fechamento do CAEPF/CNO como “Sem Movimento”?


Eventos do eSocial: Identificação do demonstrativo como RRA. (Atualizado em: 11/07/2025)

Para identificar o demonstrativo como RRA, eu me baseio no perApur do S-1200 ou do S-1210?


Eventos do eSocial: Processo administrativo no RRA. (Atualizado em: 11/07/2025)

Em que situação usaríamos o processo administrativo no RRA?


Eventos do eSocial: Tributação do IR no caso de RRA. (Atualizado em: 11/07/2025)

O IR no caso de RRA é tributado juntamente com outras bases no mês ou é de tributação exclusiva?


Eventos do eSocial: Agrupamento de vínculos - Órgãos públicos. (Atualizado em: 11/07/2025)

Qual o procedimento para agrupar os vínculos nos casos em que o Órgão Público tenha informado na GFIP o vínculo num CNPJ (ex.: do Fundo de Previdência, de Secretarias, etc) e no eSocial outro CNPJ (ex.: do Município, do Estado, etc), gerando exibição de mais de um vínculo no CNIS?


Eventos do eSocial: Códigos do RRA na Tabela 21. (Atualizado em: 11/07/2025)

Por que foram excluídos da tabela 21 os códigos relativos ao RRA?


Eventos do eSocial: Programa Mais Médicos. (Atualizado em: 11/07/2025)

Como devem ser declarados no eSocial os integrantes do Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/2013)?


Eventos do eSocial: Membros de conselho tutelar. (Atualizado em: 11/07/2025)

Os membros de conselho tutelar – categoria de trabalhador 771 – devem ser informados na folha anual (13º Salário)?


Eventos do eSocial: Desligamento com o motivo 31. (Atualizado em: 11/07/2025)

Porque o eSocial não aceita o envio de desligamento com o motivo 31 (Reversão de reintegração)?


Eventos do eSocial: ADI 7633. (Atualizado em: 11/07/2025)

Como ajustar as informações no eSocial tendo em vista a decisão do STF, de 17/05/2024, que suspendeu por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à Lei nº 14.784/2023 Quais as providências devem ser adotadas no eSocial?


Eventos do eSocial: Natureza 1407. (Atualizado em: 11/07/2025)

A natureza 1407 - Auxílio Educação pode ser utilizada para os valores referentes à educação no nível de graduação e pós graduação?


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