Taxas, tarifas e preço público

Área: Taxas, tarifas e preço público.

Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas às taxas que podem ser cobradas pelos Municípios. Também teremos perguntas relacionadas ao preço público, bem como tarifas, estas cobradas pelas empresas privadas e sujeitas a tributação por caracterizar receita.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Preço público: Finalidade da cobrança. (Atualizado em: 05/02/2024)

Qual a finalidade do poder público cobrar preço público?

Diferenças: Taxa e preço público. (Atualizado em: 05/02/2024)

O que pode ser apontado entre taxa e preço público para evidenciar a diferença entre ambos?

Princípios tributários: Artigo 150 da CF/1988 - Aplicabilidade ao preço público. (Atualizado em: 05/02/2024)

O preço público está sujeito aos princípios tributários previstos no artigo 150 da CF/88 assim como aos dispositivos previstos na Lei nº 5172/1966 CTN?

Imunidade: Artigo 150 da CF/1988 - Aplicabilidade às taxas. (Atualizado em: 05/02/2024)

A imunidade prevista no artigo 150 da CF/88 é extensiva ao lançamento das taxas?

Base de Cálculo: Melhor critério para seu estabelecimento. (Atualizado em: 05/02/2024)

Qual o melhor critério para estabelecer base de cálculo, alíquota e correção para exercício seguinte?

Princípios constitucionais tributários: Sujeição das taxas. (Atualizado em: 05/02/2024)

O lançamento das taxas está sujeitas aos princípios tributários previstos no artigo 150 da CF/88?

Tributos, impostos e taxas: Diferenças. (Atualizado em: 05/02/2024)

Que diferenças podem ser apontadas entre os tributos impostos e taxas?

Lançamento e arrecadação de taxas: Competência legal. (Atualizado em: 05/02/2024)

Quais os entes federados têm competência legal para o lançamento e arrecadação de taxas?

Definição e finalidade da cobrança de taxas. (Atualizado em: 05/02/2024)

Qual a definição bem como a finalidade da cobrança de taxas pelos entes federados?

Itens diferenciais: Taxa, preço público e tarifa. (Atualizado em: 05/02/2024)

Que itens podem ser apontados como diferença entre taxa, preço público e tarifa?

Princípios constitucionais tributários: Sujeição das tarifas. (Atualizado em: 05/02/2024)

A instituição e reajuste dos valores a título de tarifa estão sujeito aos princípios tributários previstos no artigo 150 da CF/88?
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