IPVA paulista

Área: IPVA paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Multas: Conceito de multa RENAINF. (Atualizado em: 08/02/2025)

O que é multa RENAINF?


Multas: Verificação do extrato da multa. (Atualizado em: 08/02/2025)

Onde consultar o extrato de multas?


Locadoura: Responsável pelo pagamento do IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

Quem é responsável pelo pagamento do IPVA?


Locadoura: Momento que o IPVA é devido. (Atualizado em: 08/02/2025)

A partir de quando o IPVA é devido?


Locadoura: Registro no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 08/02/2025)

Os veículos da frota precisam ser registrados no estado de São Paulo?


Locadoura: Veículos com alíquotas diferenciadas. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como proceder com os veículos que já possuíam alíquotas diferenciadas (Lei 13.296/2008 – art 9, itens I e II) ?


Locadoura: Recolhimento do IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como recolher o IPVA?


Locadoura: Informação da concessão do benefício. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como saberei que o benefício foi concedido?


Locadora: Procedimentos para requerer benefício. (Atualizado em: 08/02/2025)

Quais os procedimentos para requerer o benefício?


Locadora: Empresa locadora de veículos. (Atualizado em: 08/02/2025)

A empresa locadora de veículos tem direito a desconto ou redução de alíquota?


Veículos de outros Estados: Possibilidade. (Atualizado em: 08/02/2025)

Posso ser autuado novamente?


Veículos de outros Estados: Não pagamento e contestação. (Atualizado em: 08/02/2025)

O que ocorre se eu não pagar o IPVA e não apresentar contestação ou caso haja entendimento definitivo de que o imposto é devido?


Veículos de outros Estados: Recurso foi julgado improcedente. (Atualizado em: 08/02/2025)

Meu recurso foi julgado improcedente. Existe a possibilidade de entrar com novo recurso?


Veículos de outros Estados: Contestação julgada improcedente. (Atualizado em: 08/02/2025)

Minha contestação foi julgada improcedente. Posso contestar novamente?


Veículos de outros Estados: Impugnação de cobrança. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como apresentar contestação à cobrança que entendo indevida?


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