IPVA paulista

Área: IPVA paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Locadoura: Recolhimento do IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como recolher o IPVA?

Locadoura: Informação da concessão do benefício. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como saberei que o benefício foi concedido?

Locadora: Procedimentos para requerer benefício. (Atualizado em: 08/02/2025)

Quais os procedimentos para requerer o benefício?

Locadora: Empresa locadora de veículos. (Atualizado em: 08/02/2025)

A empresa locadora de veículos tem direito a desconto ou redução de alíquota?

Veículos de outros Estados: Possibilidade. (Atualizado em: 08/02/2025)

Posso ser autuado novamente?

Veículos de outros Estados: Não pagamento e contestação. (Atualizado em: 08/02/2025)

O que ocorre se eu não pagar o IPVA e não apresentar contestação ou caso haja entendimento definitivo de que o imposto é devido?

Veículos de outros Estados: Recurso foi julgado improcedente. (Atualizado em: 08/02/2025)

Meu recurso foi julgado improcedente. Existe a possibilidade de entrar com novo recurso?

Veículos de outros Estados: Contestação julgada improcedente. (Atualizado em: 08/02/2025)

Minha contestação foi julgada improcedente. Posso contestar novamente?

Veículos de outros Estados: Impugnação de cobrança. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como apresentar contestação à cobrança que entendo indevida?

Veículos de outros Estados: Procedimento para pagamento. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como pagar?

Veículos de outros Estados: Residência e trabalho em mais de um Estado. (Atualizado em: 08/02/2025)

Resido e trabalho em mais de um Estado. Para o lançamento do IPVA foi considerado o domicílio de São Paulo. Por quê?

Veículos de outros Estados: Informações que embasam a cobrança. (Atualizado em: 08/02/2025)

De onde vieram as informações que embasaram essa cobrança?

Veículos de outros Estados: Norma de amparo. (Atualizado em: 08/02/2025)

Que norma ampara essa cobrança?

Veículos de outros Estados: IPVA não registrado no órgão de trânsito. (Atualizado em: 08/02/2025)

Recebi uma cobrança de IPVA de veículo de minha propriedade que nunca foi registrado em São Paulo. Essa cobrança é cabível?

Lançamento do IPVA: Discordância da decisão administrativa proferida na contestação. (Atualizado em: 08/02/2025)

O que fazer caso não concorde com a decisão administrativa proferida na contestação?
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