IPVA paulista

Área: IPVA paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Sobre o IPVA: Fato gerador. (Atualizado em: 09/02/2025)

?Qual o fato gerador do IPVA?

Seguro Obrigatório - DPVAT: Obtenção de informações. (Atualizado em: 09/02/2025)

Onde consultar informações sobre o DPVAT?

Restituição do IPVA: Pagamento em duplicidade. (Atualizado em: 09/02/2025)

Pagamento em duplicidade ou a maior de parcelas do IPVA

Restituição do IPVA: Isenção através de Ação Civil Pública. (Atualizado em: 09/02/2025)

Paguei o IPVA 2021 e obtive isenção para o mesmo exercício por meio da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, tenho direito à restituição do IPVA já pago?

Restituição do IPVA: Veículos roubados ou furtados. (Atualizado em: 09/02/2025)

Como solicitar a restituição do IPVA por furto ou roubo quando não disponibilizada automaticamente?

Restituição do IPVA: Resgate do valor da restituição. (Atualizado em: 09/02/2025)

Como resgatar o valor da restituição do IPVA por furto ou roubo?

Restituição do IPVA: Consulta da disponibilidade. (Atualizado em: 09/02/2025)

Onde consultar a restituição do IPVA por furtou ou roubo ocorrido neste Estado?

Restituição de Multas de Trânsito (MILT): Pedido de restituição - Procedimentos. (Atualizado em: 09/02/2025)

Como apresentar pedido de restituição de multas de trânsito?

Restituição de Multas de Trânsito (MILT): Códigos de receita passíveis de restituição. (Atualizado em: 09/02/2025)

Quais são os códigos de receita das multas que podem ser restituídas pela SEFAZ?

Restituição de Multas de Trânsito (MILT): Multas passíveis de restituição. (Atualizado em: 09/02/2025)

Quais são as multas de trânsito restituídas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento?

Pagamento do IPVA: Penalidades no caso de não pagamento do IPVA. (Atualizado em: 09/02/2025)

Há penalidade em não pagar o IPVA? E correção por atraso?

Pagamento do IPVA: Porte obrigatório do comprovante de pagamento. (Atualizado em: 09/02/2025)

O comprovante de pagamento do IPVA é de porte obrigatório?

Pagamento do IPVA: Solicitação de certidão de pagamento do IPVA. (Atualizado em: 09/02/2025)

Como solicitar a certidão de pagamento do IPVA?

Pagamento do IPVA: Retificação dos dados cadastrais. (Atualizado em: 09/02/2025)

Como providenciar a retificação dos dados cadastrais para cálculo do IPVA?

Pagamento do IPVA: Retificação do documento. (Atualizado em: 09/02/2025)

Como providenciar a retificação do documento de pagamento do IPVA?
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