IPVA paulista

Área: IPVA paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Licenciamento: Como efetuar pagamento antecipado. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como pagar o licenciamento antecipado?


Licenciamento: Pagamento do licenciamento do veículo. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como pagar o licenciamento?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Prazo para vender o veículo PCD com isenção. (Atualizado em: 08/02/2025)

Com a nova regra, qual o prazo para vender carro PCD com isenção de ICMS?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Ação judicial. (Atualizado em: 08/02/2025)

O que fazer se eu ganhei ação judicial individual para receber a isenção 2021?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Ação Civil Pública. (Atualizado em: 08/02/2025)

Obtive isenção em 2021 por meio da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público. Continuo tendo direito à isenção para 2022?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Quantidade de vezes que o benefício pode ser utilizado. (Atualizado em: 08/02/2025)

Quantas vezes eu posso utilizar o beneficio de isenção de ICMS para veículo PCD?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Recebimento da restituição do IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como receber a restituição (devolução) do IPVA PCD 2022?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Direito a restituição do IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

Quem tem direito à restituição (devolução) do IPVA 2022?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Não disponibilização da restituição do IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

A restituição (devolução) IPVA PCD não está disponível. O que fazer?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Devolução IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como receber a restituição (devolução) IPVA PCD 2021?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Restituição de IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

Quem tem direito à restituição IPVA 2021?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Procedimento na convalidação. (Atualizado em: 08/02/2025)

Tive a isenção 2022 e 2023 convalidada. O que preciso fazer agora?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Informação da convalidação do IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como saber se minha isenção foi convalidada para 2022 e 2023?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Condições. (Atualizado em: 08/02/2025)

Quais as condições para ter a isenção convalidada para 2022 e 2023?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Convalidação do isenção. (Atualizado em: 08/02/2025)

O que é a convalidação da isenção?


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