IPVA paulista

Área: IPVA paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Veículos de outros Estados: Informações que embasam a cobrança. (Atualizado em: 05/02/2024)

De onde vieram as informações que embasaram essa cobrança?

Veículos de outros Estados: Residência e trabalho em mais de um Estado. (Atualizado em: 05/02/2024)

Resido e trabalho em mais de um Estado. Para o lançamento do IPVA foi considerado o domicílio de São Paulo. Por quê?

Veículos de outros Estados: Procedimento para pagamento. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como pagar?

Veículos de outros Estados: Impugnação de cobrança. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como apresentar contestação à cobrança que entendo indevida?

Veículos de outros Estados: Contestação julgada improcedente. (Atualizado em: 05/02/2024)

Minha contestação foi julgada improcedente. Posso contestar novamente?

Veículos de outros Estados: Recurso foi julgado improcedente. (Atualizado em: 05/02/2024)

Meu recurso foi julgado improcedente. Existe a possibilidade de entrar com novo recurso?

Veículos de outros Estados: Não pagamento e contestação. (Atualizado em: 05/02/2024)

O que ocorre se eu não pagar o IPVA e não apresentar contestação ou caso haja entendimento definitivo de que o imposto é devido?

Veículos de outros Estados: Possibilidade. (Atualizado em: 05/02/2024)

Posso ser autuado novamente?

Locadora: Empresa locadora de veículos. (Atualizado em: 05/02/2024)

A empresa locadora de veículos tem direito a desconto ou redução de alíquota?

Multas: Verificação do extrato da multa. (Atualizado em: 05/02/2024)

Onde consultar o extrato de multas?

Multas: Conceito de multa RENAINF. (Atualizado em: 05/02/2024)

O que é multa RENAINF?

Multas: Como pagar multa RENAINF. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como pagar multa RENAINF?

Multas: RENAINF - Responsável pela baixa. (Atualizado em: 05/02/2024)

Quem é o responsável e qual o prazo para baixa de multa RENAINF?

Multas: RENAINF - Recurso. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como entrar com recurso de multa RENAINF?

Multas: Solicitação de 2ª via. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como solicitar a segunda via de multa?
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