IPVA paulista

Área: IPVA paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Veículos de outros Estados: Procedimento para pagamento. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como pagar?

Veículos de outros Estados: Residência e trabalho em mais de um Estado. (Atualizado em: 08/02/2025)

Resido e trabalho em mais de um Estado. Para o lançamento do IPVA foi considerado o domicílio de São Paulo. Por quê?

Veículos de outros Estados: Informações que embasam a cobrança. (Atualizado em: 08/02/2025)

De onde vieram as informações que embasaram essa cobrança?

Veículos de outros Estados: Norma de amparo. (Atualizado em: 08/02/2025)

Que norma ampara essa cobrança?

Veículos de outros Estados: IPVA não registrado no órgão de trânsito. (Atualizado em: 08/02/2025)

Recebi uma cobrança de IPVA de veículo de minha propriedade que nunca foi registrado em São Paulo. Essa cobrança é cabível?

Lançamento do IPVA: Discordância da decisão administrativa proferida na contestação. (Atualizado em: 08/02/2025)

O que fazer caso não concorde com a decisão administrativa proferida na contestação?

Lançamento do IPVA: Apresentação de contestação. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como apresentar contestação ao lançamento que entendo indevido?

Lançamento do IPVA: Consequência no caso de não quitação. (Atualizado em: 08/02/2025)

O que ocorre caso o lançamento não seja quitado?

Lançamento do IPVA: Pagamento de débito objeto de lançamento no DOE. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como pagar o débito que foi objeto de lançamento no DOE?

Lançamento do IPVA: Para para regularização de débito. (Atualizado em: 08/02/2025)

Qual o prazo para regularizar o débito que tenha sido lançado por meio de publicação no DOE?

Lançamento do IPVA: Motivo de não conseguir efetuar o pagamento do IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

Como e a quem é comunicado o lançamento do IPVA?

Lançamento do IPVA: Momento do lançamento do IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

Quando é feito o lançamento do IPVA?

Lançamento do IPVA: Conceito para fins de IPVA. (Atualizado em: 08/02/2025)

O que é o lançamento do IPVA?

Licenciamento: CRLV não entregue. (Atualizado em: 08/02/2025)

Não recebi o CRLV. O que fazer?

Licenciamento: CRLV devolvido. (Atualizado em: 08/02/2025)

CRLV devolvido ao CIRETRAN ou DETRAN ?
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