Hashtag: #perguntaoDrawback
Qual procedimento que o contribuinte deverá observar na sobra de insumos de produtos importados sob o regime de drawback? (...)
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Quais são as modalidades previstas para o Regime Aduaneiro denominado drawback? (...)
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Qual é o prazo de vigência do regime de drawback concedido na modalidade suspensão? (...)
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A quem cabe esclarecer as controvérsias e dirimir as dúvidas relativas aos Atos Concessórios de drawback? (...)
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Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados? (...)
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Como requerer adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX? (...)
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Retificação de Declaração de Importação (DI) desembaraçada vinculada a Ato Concessório: como proceder? (...)
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É possível retificar ou cancelar LI de drawback vinculada a DI desembaraçada? (...)
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Em relação a DI antes do desembaraço, posso registrar Licença de Importação substitutiva de LI amparada por Drawback? (...)
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O que significa o PLP nº 167/2024 em termos do drawback de serviços? (...)
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Qual o momento previsto para implementação? (...)
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Quais os passos para realizar transferência de DI entre o regime aduaneiro especial de drawback e outro regime aduaneiro especial? (...)
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