Hashtag: #perguntaoDrawback

A minha empresa obteve uma decisão favorável do Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, quanto ao pleito de transferência de titularidade em AC. Como faço para regularizar os AC e os Documentos de Exportação vinculados? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Drawback)

Vigência e prorrogação de validade de Ato Concessório: Bens de capital

Para atender o inciso II do § 2º do Art. 20 da Portaria SECEX nº 44/2020, quais códigos NCM são considerados bens de capital? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Drawback)

Vigência e prorrogação de validade de Ato Concessório: Após deferimento

Posso solicitar a prorrogação do Ato Concessório (AC) logo depois do deferimento? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Drawback)

Prorrogação de Ato Concessório: Possibilidade

Devo solicitar prorrogação de validade de Atos Concessórios de Drawback baseado em questões comerciais, logísticas, financeiras, cambiais, sazonais, ou outras, que possam vir a prejudicar o planejamento previamente estabelecido pelo beneficiário do Ato Concessório? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Drawback)

Baixa de Ato Concessório: Tirar de encerramento/baixado

Um Ato Concessório encerrado (baixado) pode ser retirado de encerramento (baixa)? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Drawback)

Baixa de Ato Concessório: Venda para Trading Company sem cobertura cambial

Comprovei a exportação com venda para Trading Company, mas havia uma parcela sem cobertura cambial? Como faço para incluir esta parcela? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Drawback)

Baixa de Ato Concessório: Combinação entre Incidentes

Em um mesmo Ato Concessório, posso fazer destruição, devolução e nacionalização de mercadorias podendo ou não ser as mesmas mercadorias? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Drawback)

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