Operação imobiliária

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Contrato de mútuo

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de escritura pública de mútuo de dinheiro com pacto adjeto de hipoteca e outras obrigações com utilização do FGTS? (...)

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Construção de imóvel com utilização do saldo do FGTS

Deve-se emitir a DOI no caso de construção de uma casa com financiamento do SFH e utilização do FGTS para abater o saldo devedor em terreno adquirido anteriormente? (...)

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Constituição de condomínio

O fato de o proprietário construir em condomínio prédio de apartamentos residenciais, sendo que as unidades autônomas não foram negociadas, torna obrigatória a emissão da DOI? (...)

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Cônjuge ou filho dependentes sem CPF

O cônjuge ou filho dependentes sem número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode utilizar o número de inscrição no CPF do marido/pai quando da participação em operação imobiliária? (...)

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Confissão de dívida com garantia hipotecária: Abertura de crédito fixo

É obrigatória a emissão da DOI no caso de escritura pública de abertura de crédito fixo com garantia hipotecária e fidejussória? (...)

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Confissão de dívida com garantia hipotecária: Obrigatoriedade de emissão

É obrigatória a emissão da DOI quando do registro de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária? (...)

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Compra e venda

Qual o conceito do tipo de transação "Compra e venda", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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CNPJ cancelado

Na lavratura de escritura de compra e venda, os cartórios devem exigir situação cadastral regular de empresas inativas, extintas? (...)

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Termo de arrolamento de bens e direitos: Envio na DOI

Deve ser enviada DOI no registro do termo de arrolamento de bens e direitos previsto no art. 64 da Lei nº 9.532/1997? (...)

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Cisão total ou parcial: Retirada de sócio

Que tipo de transação ocorre quando em uma cisão um dos sócios deixa a sociedade retirando imóveis que integravam o patrimônio desta? (...)

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Cisão total ou parcial: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Cisão total ou parcial", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários

Como deverá ser feita a DOI de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários? (...)

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