Operação imobiliária

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Desincorporação

Na transferência de imóvel, por ocasião do término de uma sociedade, retornando-o ao proprietário original, que tipo de transação deve ser informado? (...)

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Extinção de condomínio

Dois condôminos "A" e "B" resolveram extinguir o condomínio e fazer a divisão amigável do imóvel. O imóvel foi dividido em 02 (duas) partes iguais, sendo que o ex-condômino "A" resolveu alienar sua parte a terceiros. Deve ser emitida a DOI? (...)

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Espólio sem CPF: Transmitentes sem CPF

Como preencher a DOI se os transmitentes, numa operação realizada em decorrência de adjudicação compulsória, de acordo com o título anterior não possuem número de inscrição no CPF, pois adquiriram o imóvel por herança em 1956, sendo que à época não era exigida qualificação das partes, o que passou a ser em 1976, por força do art. 176 da Lei nº 6.015, de 1973? (...)

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Espólio sem CPF: De cujus sem CPF

Nos casos de espólio, quando o "de cujus" não possuir número de inscrição no CPF, deve-se informar na DOI o número de inscrição no CPF do inventariante, meeiro ou herdeiro? (...)

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Escritura única com mais de uma operação imobiliária

Como emitir a DOI no caso de uma escritura de cessão de direitos com compra e venda? (...)

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Escritura única, vários imóveis e respectivas matrículas e valor global

Como emitir a DOI no caso de alienação de três imóveis com matrículas distintas, sendo que na escritura única não consta valor de alienação individualizado? (...)

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Escritura sem valor de ITBI

É obrigatória a emissão da DOI se não incide ITBI quando da lavratura de escritura de divisão amigável de uma fazenda? (...)

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Escritura em dólar

Como efetuar a conversão para reais de uma operação imobiliária escriturada em dólar, para fins de informar o valor de alienação na DOI? (...)

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Escritura de convenção de condomínio

Deve ser emitida DOI quando da lavratura de Escritura de Convenção de Condomínio? (...)

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Empresa extinta antes da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ (CGC)

Como informar o CNPJ na transação imobiliária em que a empresa foi constituída e extinta, antes da obrigatoriedade de inscrição no CGC(CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda? (...)

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DOI Retificadora

Quando deve ser emitida DOI Retificadora? (ver também Retificação do ato) (...)

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DOI Original

Quando deve ser emitida DOI Original? (...)

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