Operação imobiliária

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Cessão de direitos hereditários: Indicação da forma de pagamento

Deve ser indicada a forma de pagamento, nos casos em que a cessão de direitos hereditários é feita de forma onerosa? (...)

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Cessão de direitos e de posse: Direitos hereditários e meação

Como deve ser preenchida a DOI no caso de cessão de direitos hereditários/meação? (...)

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Cessão de direitos e de posse: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Cessão de direitos", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Cessão de direitos hereditários sem a identificação dos bens

Como deve ser emitida a DOI no caso de cessão de direitos hereditários sem a identificação dos bens? (...)

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Cessão de direitos e de posse: Imóvel sem matrícula

Como emitir a DOI no caso de cessão de posse se o imóvel não possui matrícula? (...)

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Cessão de direitos e de posse: Tipos a informar

Quais os tipos de cessões de direitos que deverão ser informados na DOI? (...)

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Cédula Rural Hipotecária

É obrigatória a entrega da DOI no caso de registro de Cédula Rural Hipotecária? (...)

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Cartórios com atribuição distinta utilizando o mesmo CNPJ

Cartório com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Ofício de Notas pode informar o mesmo CNPJ para a apresentação da DOI, englobando os dois Ofícios no mesmo CNPJ ou deve ser cadastrado conforme as atribuições? (...)

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Averbação de construção

É obrigatória a emissão da DOI na averbação de uma casa em terreno adquirido anteriormente, já tendo sido emitida DOI relativa à aquisição do terreno? (...)

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Ausência de valor de alienação

Qual o procedimento a ser observado na ausência de valor de alienação? Pode ser informado no campo "Valor da Operação", o valor de mercado do imóvel? (...)

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Arrendamento rural

É obrigatória a apresentação da DOI no caso de arrendamento de imóvel rural? (...)

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Imóvel arrematado em leilão extrajudicial: Informações na DOI

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de imóvel arrematado em leilão extrajudicial? (...)

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