Operação imobiliária

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Inscrição de desaparecidos no CPF

No caso da existência de alvará judicial determinando a transferência de titularidade de imóvel decorrente de herança, como emitir a DOI se um dos participantes da operação imobiliária encontra-se desaparecido? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Loteamento: Informação na DOI

Como informar a transação “Loteamento”? (...)

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Loteamento: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Loteamento", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Incorporação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Incorporação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Incorporação e loteamento: Transferência de domínio

Na operação de incorporação e loteamento em que não há transferência de domínio é obrigatória a apresentação da DOI? (...)

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Incorporação e loteamento: Lotes diversos com matricula própria

Como emitir a DOI no caso de escritura de incorporação de 66 lotes, em que cada lote tem matrícula própria, e em alguns lotes não constam a área e a escritura não discrimina o valor individual de cada unidade? (...)

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Imóvel transferido para a União, Estado ou Município

Qual o CNPJ deve ser informado na DOI quando a transferência do imóvel se der por adjudicação à União Federal, Estado ou Município? (...)

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Imóvel construído sobre terrenos diferentes

Na transação imobiliária de um prédio construído sobre cinco terrenos e matrículas diferentes, qual matrícula deve ser informada na DOI? (...)

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Herança, legado ou meação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Inventário", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Formal de partilha: Valor de alienação

Na transferência de imóvel decorrente de herança, em que o formal de partilha foi homologado em 1999 e levado a registro em 2002, qual valor de alienação deve ser informado? Valor de mercado do bem? (...)

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Formal de partilha - Data de alienação

Qual a data de alienação deve ser considerada no caso de formal de partilha homologado em maio de 2000 e registrado em cartório em agosto de 2000? (...)

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Forma de alienação

Na ficha "Informações sobre a Alienação", campo "Forma de Alienação", a expressão "não se aplica" é usada em que casos? (...)

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