Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Crédito do trabalhador: Grupo consigFGTS

Como o empregador obtem a informação da garantia de FGTS do contrato do eConsignado do trabalhador para o preenchimento do grupo {consigFGTS} do evento de desligamento? (...)

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Crédito do trabalhador: Adiantamento remuneratório

Quando o empregador efetua adiantamento remuneratório ao trabalhador, a título de antecipação de férias ou de salário, o desconto do adiantamento no fechamento da folha reduz a remuneração disponível para efeito do cálculo do limite de 35% para a efetivação do desconto? (...)

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Crédito do trabalhador: Número do contrato

Como devem ser informados os dados relativos ao número do contrato e da instituição financeira consignatária? (...)

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Crédito do trabalhador: Desligamento com empréstimo consignado em curso

O que o empregador deve fazer quando um empregado é desligado enquanto ainda está com contrato de empréstimo consignado em curso? (...)

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Crédito do trabalhador: Margem Consignável e Remuneração Disponível

Qual a diferença entre “Margem Consignável” e “Remuneração Disponível” para o desconto do empréstimo consignado? (...)

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Crédito do trabalhador: Temporários e intermitentes

Minha empresa tem apenas trabalhadores temporários e empregados intermitentes. Preciso checar se houve contratação de empréstimo? Quais categorias de trabalhadores podem contratar empréstimo consignado? (...)

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Crédito do trabalhador: Desligamento de empregado

O que o empregador deve fazer se o empregado for desligado após a contratação do empréstimo consignado? (...)

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Crédito do trabalhador: Retificação do número do contrato

Como retificar o número do contrato de empréstimo consignado caso tenha sido informado incorretamente e a parcela já tenha sido paga? (...)

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Crédito do trabalhador: Opção de não descontar do funcionário

A empresa pode decidir não realizar os descontos relativos a empréstimos consignados contratados pelos trabalhadores? (...)

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Crédito do trabalhador: Recolhimento fora do prazo

Qual o procedimento quando a empresa realiza a retenção de valores de empréstimo consignado, mas não efetua o pagamento da guia do FGTS Digital dentro do prazo? (...)

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Crédito do trabalhador: Desconto da 1ª parcela

Quando o empregador deverá fazer o desconto da 1ª parcela do empréstimo consignado no salário do trabalhador? (...)

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Crédito do trabalhador: Recolhimento

Como será realizado o recolhimento de valores retidos da parcela de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador? (...)

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