Hashtag: #autorizacaoFuncionamento

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Autorização para funcionamento: Arquivamento do pedido

Solicitação de arquivamento do pedido de autorização (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Autorização para funcionamento: Sigilo

Sigilo nos processos de autorização em análise pelo BC (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Autorização para funcionamento: Vista ao processo

Vista ao processo de autorização e pedido de certidões (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Autorização para funcionamento: Acompanhamento por terceiros

Autorização para que terceiro possa acompanhar processos de autorização (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Autorização para funcionamento: Recebimento de objeções

Recebimento de objeções (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Autorização para funcionamento: Divulgação da decisão

Divulgação da decisão nos processos de autorização (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Autorização para funcionamento: Recurso à decisão

Apresentação de resposta a exigências ou de recursos (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Autorização para funcionamento: Cooperativas de garimpeiros

Cooperativas de garimpeiros (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Autorização para funcionamento: Documentos e informações

Documentos e informações referentes ao mesmo pleito (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Autorização para funcionamento: Recurso

Recurso à decisão (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada

Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador

Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações . (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)