Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Cide Combustíveis: Contribuintes

Quais são os contribuintes da Cide-Combustíveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Casos de responsabilidade previstos na legislação

Quais são os casos de responsabilidade na legislação da Cide-Combustíveis? (...)

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Cide Combustíveis: Incidência sobre hidrocarbonetos líquidos

Há incidência da Cide-Combustíveis sobre as correntes de hidrocarbonetos líquidos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Alíquotas na importação e comercialização

Quais são as alíquotas da Cide-Combustíveis devidas na importação e na comercialização no mercado interno? (...)

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Cide Combustíveis: Deduções na comercialização no mercado interno

A legislação admite deduções do valor da Cide-Combustíveis devida na comercialização no mercado interno? (...)

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Cide Combustíveis: Utilização para pagamento de PIS/Pasep e Cofins

A Cide-Combustíveis pode ser utilizada para reduzir o valor a pagar da contribuição para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Cide Combustíveis: Hipóteses de não-incidência

Há casos de não-incidência da Cide-Combustíveis? (...)

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Cide Combustíveis: Incidência sobre gás natural

O gás natural está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis? (...)

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Cide Combustíveis: Incidência sobre biodiesel

O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis? (...)

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Cide Combustíveis: Incidência sobre álcool etílico combustível

Há incidência da Cide-Combustíveis nas operações de vendas de álcool etílico combustível efetuadas pelas cooperativas de vendas em comum, em relação a este produto, quando adquiridos de usinas produtoras não associadas, para completar lote de venda? (...)

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Cide Combustíveis: Hipóteses de isenção

Há casos de isenção da Cide-Combustíveis? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de máquinas, implementos e veículos novos

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de máquinas, implementos e veículos novos? (...)

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