Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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PIS/Pasep e Cofins: Crédito presumido - Forma de apuração

De que forma devem ser apurados e registrados os créditos do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002, do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, e do arts. 15 e 17 da Lei nº 10.865, de 2004, e os demais créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de autopeças

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização dos produtos listados nos Anexos I e II (autopeças) à Lei nº 10.485, de 2002? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de pneus novos e câmaras de ar de borracha

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a comercialização de pneus novos e câmaras de ar de borracha? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Gás Natural Veicular - Alíquotas

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis sobre as receitas de vendas de Gás Natural Veicular (GNV)? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Incidência

As sociedades cooperativas estão submetidas à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita ou o faturamento? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Outras

Existem outras exclusões da base de cálculo permitidas às sociedades cooperativas, além das autorizadas às pessoas jurídicas em geral? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Base de Cálculo

Existem exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita, específicas em função da atividade exercida pela sociedade cooperativa? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de eletrificação rural

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de eletrificação rural? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de crédito

Quais as deduções e exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de crédito? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de transporte rodoviário de cargas

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de transporte rodoviário de cargas? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de rádio táxi

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de rádio táxi? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas de trabalho em geral

As receitas auferidas pelas sociedades cooperativas de trabalho em geral, em decorrência de serviços executados por seus cooperados, podem ser excluídas da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, com fundamento no art. 15, inciso I, da MP nº 2.158-35, de 2001? (...)

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