Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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PIS/Pasep e Cofins: Variações monetárias em função da taxa de câmbio

Quando devem ser computadas as variações monetárias, em função da taxa de câmbio, para efeito da determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Venda de bens imóveis

Como ocorre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita auferida na venda de bens imóveis, para as pessoas jurídicas que explorem atividades imobiliárias? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Base de Cálculo - Exclusões admitidas

Quais exclusões são admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Bonificações concedidas

As bonificações concedidas em mercadorias compõem a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Entidades de previdência complementar

Quais são as exclusões específicas da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins das entidades de previdência complementar? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Entidades fechadas de previdência complementar

Existem exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins permitidas apenas a entidades fechadas de previdência complementar? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusão da Base de Cálculo - Veiculação de mídia

As empresas de propaganda e publicidade podem excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins as importâncias pagas ou transferidas a outras empresas pela veiculação de mídia (rádios, televisões, jornais etc)? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusão da Base de Cálculo - Importador de veículos

Existe alguma exclusão específica da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apuradas pelo fabricante ou importador dos veículos classificados nas posições 87.03 (automóveis de transporte de pessoas) e 87.04 (automóveis para transporte de mercadorias) da TIPI? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Compra e venda de veículos automotores usados

Como as pessoas jurídicas que se dedicam a compra e venda de veículos automotores usados devem apurar a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Fomento mercantil (factoring)

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins das empresas de fomento mercantil (factoring)? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Classificação das alíquotas

Como classificar as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita ou o faturamento? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Alíquotas - Industrialização por encomenda

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a serem aplicadas sobre a receita auferida pela pessoa jurídica executora de industrialização por encomenda dos produtos sujeitos à tributação concentrada? (...)

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