IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Aplicação do regime fiscal. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quando tem início a aplicação do regime fiscal das pessoas jurídicas para as pessoas físicas equiparadas por prática de operações imobiliárias?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Forma de tributação. (Atualizado em: 21/04/2024)

A que espécie de escrituração e forma de tributação se sujeitam as pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Receitanet: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que é o Receitanet?


Receitanet: Benefícios. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os benefícios do serviço Receitanet?


Receitanet: Garantia de entrega. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a garantia de comprovação de entrega da minha declaração?


Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas obrigadas a sua entrega. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quem está obrigado a apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?


Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas desobrigadas da sua entrega. (Atualizado em: 21/04/2024)

Que pessoas jurídicas estão desobrigadas de apresentar a ECF?


Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas que não devem entregar - Proibição de entrega. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quem não deve apresentar a ECF?


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Término da equiparação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quando se considera ocorrido o término da equiparação caso a pessoa jurídica não efetue nenhuma alienação das unidades imobiliárias ou lotes de terreno?


Provisão de 13º Salário: Valor a ser provisionado. (Atualizado em: 25/03/2024)

Qual o valor a ser provisionado para efeito de pagamento de 13º Salário?


Programa Empresa Cidadã: Cancelamento. (Atualizado em: 25/03/2024)

A pessoa jurídica optante pelo Lucro Real poderá cancelar pela internet a adesão ao Programa Empresa Cidadã, em relação ao incentivo fiscal do Imposto de Renda?


Programa Empresa Cidadã: Gasto com licença-maternidade. (Atualizado em: 25/03/2024)

Os gastos com a prorrogação da licença-maternidade no Programa Empresa Cidadã são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da CSLL?


Programa Empresa Cidadã: Gasto com licença-paternidade. (Atualizado em: 25/03/2024)

Os gastos com a prorrogação da licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da CSLL?


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