Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício. (Atualizado em: 09/02/2025)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concessão a vários membros da mesma família. (Atualizado em: 09/02/2025)

Poderá ser concedido o benefício a vários membros da mesma família?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Idoso. (Atualizado em: 09/02/2025)

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Brasileiro naturalizado ou nato. (Atualizado em: 09/02/2025)

O brasileiro naturalizado ou nato poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Valor do benefício. (Atualizado em: 09/02/2025)

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência. (Atualizado em: 09/02/2025)

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Trabalho do menor: Idade mínima para ingresso no RGPS. (Atualizado em: 09/02/2025)

Qual é o limite mínimo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme Constituições que tivemos?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Beneficiários. (Atualizado em: 09/02/2025)

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Hipóteses em que será exigida da empresa. (Atualizado em: 09/02/2025)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Prazo de validade. (Atualizado em: 09/02/2025)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Documento hábil. (Atualizado em: 09/02/2025)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?

Reclamatória trabalhista: Recolhimento da contribuição previdenciária no caso de não reconhecimento do vínculo empregatício. (Atualizado em: 09/02/2025)

Mesmo se a Justiça do Trabalho não reconhecer o vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa a contribuição previdenciária sobre os valores eventualmente pagos deverá ser retida?

Cooperativa: Conceito. (Atualizado em: 09/02/2025)

Qual é o conceito de cooperativa?

Justificação Administrativa (JA): Hipóteses de cabimento. (Atualizado em: 09/02/2025)

Quando caberá a Justificação Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

Justificação Administrativa (JA): Efeitos quando exitir prova testemunhal. (Atualizado em: 09/02/2025)

Quando a Justificação Administrativa baseada em prova testemunhal produz efeitos?
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