Tributos retidos

Área: Tributos retidos.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Fato gerador do IRRF: Operações de mútuo. (Atualizado em: 04/05/2024)

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota?

Fato gerador do IRRF: Prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual é o fato gerador de incidência da retenção do imposto de renda quando da prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica?

Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): Honorários advocatícios. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?

IRRF: Incidência na remessas ao exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software. (Atualizado em: 04/05/2024)

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software estão sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados?

Aplicação financeira: Entidades sem fins lucrativos. (Atualizado em: 04/05/2024)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário?

Documento fiscal: Menção da retenção das contribuições sociais. (Atualizado em: 04/05/2024)

A empresa prestadora de serviços está obrigada a mencionar na Nota Fiscal a contribuição ao CSL, PIS/Pasep e Cofins a serem retidas pelo tomador do serviço?

IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional?

Não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Penalidade aplicável. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual penalidade esta sujeito a pessoa jurídica que contratar serviços de outra pessoa jurídica, efetuar a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os serviços prestados, mas não recolher o imposto retido aos cofres públicos?

Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?

Retenções indevidas ou fora de prazo: Penalidade. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?

Lucro presumido: Compensação do IRRF sobre aplicações financeiras. (Atualizado em: 04/05/2024)

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Incidência sobre juros pagos à pessoa jurídica isenta. (Atualizado em: 04/05/2024)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta?

Fundos de investimento de longo prazo: Forma de tributação. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?

Fundos de investimento de curto prazo: Forma de tributação. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de curto prazo?
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