Tributos retidos

Área: Tributos retidos.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência da CSRF: Remoção com assistência médica. (Atualizado em: 12/10/2025)

O serviço de remoção com assistência médica sujeita-se à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuição Sociais Retida na Fonte (CSRF)?


Incidência da CSRF: Adiantamento de serviços. (Atualizado em: 12/10/2025)

Os adiantamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica pela prestação de serviços estão sujeitos às retenções das Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF)?


Incidência da CSRF: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 12/10/2025)

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços?


Fundos de índice de renda fixa: Base de Cálculo tributária. (Atualizado em: 12/10/2025)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa?


Imposto não retido: Acréscimos legais. (Atualizado em: 12/10/2025)

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


13º Salário: Tratamento tributário. (Atualizado em: 12/10/2025)

Qual é o tratamento tributário a ser dado ao 13º Salário para fins de apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Data de vencimento do imposto. (Atualizado em: 12/10/2025)

Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Acréscimos legais. (Atualizado em: 12/10/2025)

Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda. (Atualizado em: 12/10/2025)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?


Incidência do IRRF: Complementação de 13º Salário. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?


Incidência do IRRF: Pagamento de aluguel a pessoa física por intermédio de imobiliária. (Atualizado em: 28/09/2025)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?


Incidência do IRRF: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 28/09/2025)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?


Incidência do IRRF: Esterilização de produtos médicos hospitalares. (Atualizado em: 28/09/2025)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?


Incidência do IRRF: Aluguéis pagos por seguradora. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência do IRRF: Precatórios pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


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