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Convenção e acordo coletivo: Categoria profissional diferenciada

As categorias profissionais diferenciadas devem observar o instrumento coletivo da atividade preponderante da empresa ou o da respectiva categoria diferenciada? (...)

Pergunta postada em: 28/09/2025.

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Convenção e acordo coletivo: Redução de salário

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de salário? (...)

Pergunta postada em: 28/09/2025.

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Convenção e acordo coletivo: Objeto ilícito

Em quais situações a supressão ou a redução de direitos constituirá objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho? (...)

Pergunta postada em: 28/09/2025.

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Convenção e acordo coletivo: Validade

Quais os requisitos deverão ser observados para que uma convenção ou acordo coletivo de trabalho tenha validade? (...)

Pergunta postada em: 28/09/2025.

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Convenção e acordo coletivo: Vigência

A partir de qual data a convenção ou acordo coletivo de trabalho entrarão em vigor? (...)

Pergunta postada em: 28/09/2025.

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Convenção e acordo coletivo: Prazo de duração

As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração? (...)

Pergunta postada em: 28/09/2025.

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Convenção e acordo coletivo: Diferenças

Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho? (...)

Pergunta postada em: 28/09/2025.

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Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos? (...)

Pergunta postada em: 28/09/2025.

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