Siscomex

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Habilitação: Operações por conta e ordem ou por encomenda

Para operações por conta e ordem ou por encomenda, as empresas envolvidas na operação necessitam de habilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Desabilitação: Conceito

O que é a desabilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: MEI - Autorização

O Microempreendedor Individual - MEI pode ser habilitado no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Empresa inativa nos últimos 5 anos

Uma empresa que esteve inativa em algum período dos últimos cinco anos pode ser habilitada? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Empressa recém constituída

Uma empresa recém constituída pode ser habilitada no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Limite de importação: Aumento do limite - Submodalidades expressa 50 mil e limitada

Como as pessoas jurídicas habilitadas na modalidade Limitada podem solicitar o aumento de seus limites de importação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Limites para importação e exportação: Validade

Os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 são válidos para importação e exportação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Limite de importação: Importação quando do atingimento do limite

Quando a pessoa jurídica que atingir os limites de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 de importação poderá importar novamente? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Alcance dos limites operacionais: Modalidade limitada

Como a pessoa jurídica alcança os limites operacionais de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 da modalidade Limitada? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Limite de importação: Cálculo

Como são calculados e estabelecidos os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 para importar? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Modalidade ilimitada de habilitação: Conceito

O que significa modalidade Ilimitada de habilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Modalidade limitada de habilitação: Conceito

O que significa modalidade Limitada de habilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

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