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Modalidade Expressa de habilitação: Conceito

O que significa modalidade Expressa de habilitação? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Importações autorizadas

O que a pessoa física devidamente habilitada está autorizada a importar? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Diferenças entre pessoa física e jurídica

Quais são os requisitos para a solicitação de requerimento de habilitação? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Modalidades de habilitação no Siscomex

Quais são as modalidades de habilitação no Siscomex? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Operações obrigadas

Toda operação de importação ou de exportação necessita de habilitação no Siscomex? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Conceito e para que serve

O que é e para que serve a habilitação no Siscomex? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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