Siscomex

Modalidade Expressa de habilitação: Conceito

O que significa modalidade Expressa de habilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Importações autorizadas

O que a pessoa física devidamente habilitada está autorizada a importar? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Diferenças entre pessoa física e jurídica

Quais são os requisitos para a solicitação de requerimento de habilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Modalidades de habilitação no Siscomex

Quais são as modalidades de habilitação no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Operações obrigadas

Toda operação de importação ou de exportação necessita de habilitação no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Conceito e para que serve

O que é e para que serve a habilitação no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: 02/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: 01/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

Notícia postada em: 30/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

Notícia postada em: 30/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)