Siscomex

Modalidade Expressa de habilitação: Conceito

O que significa modalidade Expressa de habilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Importações autorizadas

O que a pessoa física devidamente habilitada está autorizada a importar? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Diferenças entre pessoa física e jurídica

Quais são os requisitos para a solicitação de requerimento de habilitação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Modalidades de habilitação no Siscomex

Quais são as modalidades de habilitação no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Operações obrigadas

Toda operação de importação ou de exportação necessita de habilitação no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Habilitação: Conceito e para que serve

O que é e para que serve a habilitação no Siscomex? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)