Redução de Base Calculo (BC)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Serviço de comunicação - Mensagens de publicidade e propaganda

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS na prestação de serviço de comunicação na modalidade de veículação de mensagens de publicidade e propaganda em mídia exterior? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biogás e biometano

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas de biogás e biometano? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biodiesel B100

O Estado de São Paulo prevê algum beneficio fiscal para o biodiesel (B-100)? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Produtos têxteis

Quais são os itens do setor têxtil estão beneficiados com a redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Toalhas de cozinha

Afinal, as toalhas de cozinha possuem ou não redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações com software

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS nas operações com software no Estado de São Paulo? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Suco de laranja

O Estado de São Paulo prevê a redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas com suco de laranja? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Brinquedos

A legislação do Estado de São Paulo prevê algum benefício fiscal para o fabricante de brinquedos? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Lâmpadas LED

A saída interna de lâmpadas LED possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Saídas internas de carne

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas saídas internas de carne? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Macarrão instantâneo

As operações com macarrão instantâneo estão acobertadas pela redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS prevista para a cesta básica? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Água mineral

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com água mineral? (...)

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