Redução de Base Calculo (BC)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com café torrado

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com café torrado? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Saída interestadual de alho

O Estado de São Paulo prevê redução de Base de Cálculo (BC) nas operações interestaduais com alho, realizadas pelo produtor? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Componentes de sistemas espaciais

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações com componentes de sistemas espaciais destinadas à empresa Visiona Tecnologia Espacial S.A.? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Relacionamento com a Substituição Tributária

No calculo do ICMS-ST poderá ser deduzidas eventuais reduções de Base de Cálculo (BC)? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Serviço de televisão por assinatura

A prestação de serviço de televisão por assinatura possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Pedra britada e pedra de mão

Existe algum benefício fiscal do ICMS nas saídas de pedra britada e pedra de mão no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)