Isenção do ICMS

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Isenção do ICMS: Mercadorias destinadas à implantação da linha 6 do metrô

Existe na legislação do ICMS paulista algum benefício fiscal para as mercadorias destinadas à implantação da Linha 6-Laranja do metrô? (...)

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Isenção do ICMS: Fornecimento residencial de energia elétrica

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento residencial de energia elétrica? (...)

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Isenção do ICMS: Dependência de prévio reconhecimento do Fisco

Qual procedimento o contribuinte deve adotar para o reconhecimento das isenções e das imunidades de tributos Estaduais que dependa de prévio reconhecimento do Fisco paulista? (...)

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Isenção do ICMS: Prestação de serviço de acesso a internet

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal na prestação de serviço de acesso a internet no âmbito do Programa Banda Larga Popular? (...)

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Isenção do ICMS: Regime aduaneiro de admissão temporária - Repetro

A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária, mas destinados às atividades de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo e de gás (Repetro)? (...)

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Isenção do ICMS: Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - Repetro

O desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias para aplicação nas instalações de exploração ou pesquisa de Repetro possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Amostra grátis de medicamentos

A saída de medicamentos a título de amostra grátis possuí algum tipo de benefício fiscal? (...)

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Isenção do ICMS: Regime aduaneiro de admissão temporária - Geral

A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária? (...)

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Isenção do ICMS: Venda de sucatas para empresa da ZFM

O contribuinte paulista do ICMS que vender sucatas para para industrialização ou comercialização, para contribuinte localizado na Zona Franca de Manaus (ZFM), poderá ser aplicado a isenção prevista no artigo 84 do Anexo I do RICMS/2000-SP? (...)

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Isenção do ICMS: Transporte coletivo de passageiros

Qual o tratamento fiscal a ser dado ao transporte coletivo de passageiros no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Amostra grátis - Operações internas e interestaduais

A isenção do ICMS na distribuição de amostra grátis abrange apenas as operações realizadas dentro do Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Revenda de alface por supermercados

A revenda de alface por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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