Frete

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Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte de mercadoria não tributada

O serviço de transporte quando vinculado ao transporte de mercadoria não tributada gera crédito do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Substituição tributária (ICMS-ST): Frete

Quando o adquirente (substituído tributário) de mercadoria sujeita ao ICMS-ST contratar o frete, sendo, portanto, seu valor desconhecido do sujeito passivo por substituição, a quem caberá o recolhimento do ICMS-ST incidente sobre a parcela do frete, visto que esta não entrou na Base de Cálculo (BC) da retenção? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Não incidência do ICMS: Serviço de transporte de livros, jornal ou periódicos

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Não incidência do ICMS: Serviço de transporte com veículo locado

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Não incidência do ICMS: Transporte de carga própria

O transporte de carga própria está sujeito à tributação do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

CT-e: Momento para emissão - Excesso de bagagem

No caso de emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e OS), modelo 67, visando englobar documentos de excesso de bagagem de passageiros, quando sua emissão deverá ser processada? (...)

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Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)

Crédito outorgado do ICMS: Serviço de transporte iniciado em outro Estado

A transportadora paulista optantes pelo crédito presumido (outorgado) do ICMS poderá apropriar crédito do imposto incidente no serviço de transporte tomado que teve início em outra Unidade da Federação (UF)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Destinação das vias do Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas (CTFC)

Quantas vias deverá conter o CTFC na prestação de serviço de transporte interestadual de carga e qual a destinação de cada via? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota interestadual: Serviço de transporte aéreo

Qual é a alíquota interestadual do ICMS aplicável nas prestações de serviços de transporte aéreo de passageiro, de carga e de mala postal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Transportador Autônomo: Responsabilidade pelo pagamento do ICMS

De quem é a responsabilidade do pagamento do ICMS sobre o serviço de transporte interestadual ou intermunicipal, na hipótese de contribuinte estabelecido no Estado de São Paulo contratar transportador autônomo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Transporte em Comboio: Procedimentos

Quais procedimentos devem ser observados na realização de transporte em comboio? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Serviço de transporte: Emissão de CTRC no retorno de mercadoria não entregue

Deverá ser emitido novo Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC) no transporte de mercadoria em retorno ao estabelecimento remetente, na hipótese de não entrega dessa mercadoria ao destinatário? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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